Maia critica meta flexível e diz que PIB reflete desorganização do governo
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou hoje uma meta fiscal flexível estudada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e afirmou que o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) - crescimento de 7,7% no terceiro trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores, mas abaixo de projeções do mercado - reflete a desorganização do governo federal.
A meta fiscal é uma estimativa elaborada pelo governo sobre diferenças de receitas e de gastos em um ano. Segundo Maia, o governo não quer uma meta fixa para não ter de organizar um contingenciamento de recursos e, depois, ter de cumprir com o que for previsto.
"Isso é uma sinalização muito ruim. A gente tem que aprovar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] com uma meta. Que o governo diga, como o Copom diz quando toma uma decisão sobre juros, qual é a tendência, que haverá sempre o risco pela incerteza de que a meta possa ser reestabelecida durante a execução orçamentária", declarou.
"Agora, não ter meta ou uma meta flexível é uma jabuticaba brasileira", acrescentou.
Ao chegar à Câmara do Deputados pela manhã, ele falou estar "impressionado com essa coisa de meta flexível que o Paulo Guedes está inventando".
Em relação ao resultado do PIB, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Maia falou que ele foi "baixo" e "não resolveu o problema".
"O tamanho da desorganização do governo", afirmou.
Questionado sobre a instalação da CMO (Comissão Mista de Orçamento), o presidente da Câmara disse que o governo está obstruindo a pauta e "só agora começou a trabalhar".
Até hoje, a CMO para a análise do Orçamento de 2021 não começou os trabalhos por causa de uma disputa entre os grupos do líder do centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), e Maia. Ambos querem emplacar aliados à frente da comissão e ter o maior controle sobre os recursos maleáveis.
Lira busca ser eleito presidente da Câmara pelos pares em fevereiro do ano que vem, para quando estão previstas as eleições internas das Casas Legislativas, e o primeiro passo seria conseguir o comando da CMO. Há possibilidade de que a CMO só funcione após o pleito interno.
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