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Bolsonaro diz que seguirá lei sobre combustível: 'ninguém quer ser ditador'

Jair Bolsonaro diz que trabalha por redução de preço de combustíveis dentro dos limites da lei - Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo
Jair Bolsonaro diz que trabalha por redução de preço de combustíveis dentro dos limites da lei Imagem: Alexandre Neto/Photopress/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo*

08/02/2021 12h09

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje, em conversa com apoiadores, que tem a intenção de reduzir o preço do combustível para o consumidor final dentro dos limites da legislação, uma vez que "ninguém quer ser ditador".

Preocupado em desfazer a imagem que poderia interferir na política de preços da Petrobras para baixar o valor do litro do diesel, Bolsonaro voltou a dizer que a empresa mantém a política atrelada aos valores internacionais e que ele não tem poder para interferir nisso.

"Não é novidade para ninguém, está previsto outro reajuste de combustíveis para os próximos dias. Vai ser uma chiadeira, com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não", afirmou. "Aí o cara fala, você é presidente do quê? Olha, votaram em mim, atrás de mim tem um montão de lei aí. Ou eu cumpro a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio. Ninguém quer ser ditador, não passa pela cabeça da gente", disse.

O novo reajuste para as refinarias foi anunciado na manhã de hoje pela Petrobras, e será de R$ 0,17 por litro para gasolina, R$ 0,13 para o diesel e R$ 0,14 por quilo para o gás GLP.

Nova reunião

Bolsonaro tem tratado sobre o preço de combustíveis desde a semana passada, quando houve uma ameaça de greve por parte dos caminhoneiros. Ele diz que enviará ao Congresso um projeto de lei sugerindo uma "previsibilidade" para o ICMS relacionado a combustíveis.

O objetivo seria estimular a cobrança diretamente na saída do produto das refinarias, e não nos postos —o que pode impactar o preço ao consumidor final. De acordo com o governo, as medidas estão sendo formuladas com o intuito de "evitar a volatilidade" nos valores praticados pelos postos.

Como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual, o poder de decisão quanto a mudanças efetivas cabe às Assembleias Legislativas. A intenção do governo, portanto, é criar um mecanismo pelo qual governadores possam aderir a uma política única, que daria fim a oscilações nos preços, de acordo com as projeções.

Hoje, ele voltou a dizer que tratará sobre a redução dos impostos sobre combustíveis em reunião com a equipe econômica.

"O imposto federal é alto, o estadual é alto, a margem de lucro das distribuidoras é grande e dos postos também é grande. Então está todo mundo errado no meu entendimento. Pode ser que eu esteja errado", disse o presidente. "Como diminuir isso? Hoje tenho uma reunião com a equipe econômica para ver, mais uma vez, para ver se bate o martelo. Queremos diminuir os impostos federais."

Reação dos estados

A proposta do governo de mexer no ICMS incomodou os governadores, que alegam não ter margem nas receitas estaduais hoje para alterar impostos.

Bolsonaro afirma que não quer intervir no ICMS, mas que é preciso trabalhar em conjunto e não se pode colocar a responsabilidade apenas no governo federal.

"Quando é que nós todos —eu, governadores, distribuidoras, donos de postos — vamos tomar uma providência para isso? Será no momento pacífico ou no momento conturbado? Para mim sairia a partir de agora. Espero sair um bom entendimento da reunião da equipe econômica hoje, quem sabe convidar os governadores... eu não quero intervir no ICMS, não é verdade isso", afirmou.

*Com informações da Reuters