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Auxílio emergencial será aprovado, mas com PEC 'desidratada', diz senadora

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial                              - Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

24/02/2021 23h27

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre o auxílio emergencial deve ser aprovada na semana que vem, mas "desidratada", durante entrevista concedida à CNN Brasil.

"O problema é que a PEC que está sendo aproveitada para se votar o auxílio emergencial ela era tão robusta, ela vinha com tantas amarras e tanta complexidade de preceitos constitucionais que ela se tornou inviável, e consequentemente inviável a sua aprovação amanhã", disse ela.

"Portanto ficou pra semana que vem provavelmente na terça a aprovação. Aprova-se o auxilio emergencial na semana que vem, mas aprova-se uma PEC extremamente desidratada", completou, em seguida.

A PEC emergencial está sendo desenhada para viabilizar o pagamento de parcelas adicionais do auxílio emergencial, responsável por dar um respiro financeiro a muitas famílias durante a crise no ano passado. Bittar incluiu no texto uma "cláusula de calamidade", o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio sem infringir as medidas de ajuste fiscal.

Na manhã desta quarta-feira, parlamentares do PT e líderes de centrais sindicais, em reunião com o presidente do Senado, solicitaram o adiamento da votação dessa PEC. De acordo com o grupo, os debates devem ser centralizados na retomada do auxílio emergencial e na ampliação do acesso às vacinas pela população, desvinculadas da aprovação da PEC, pois entre as medidas que o relatório dessa proposta sugere está a que prevê o fim do piso para o investimento orçamentário em saúde e educação.

Está prevista, na quinta-feira de manhã, reunião de líderes partidários do Senado para a discussão sobre o possível adiamento da votação da PEC Emergencial.