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Juros vão subir porque Bolsonaro elevou imposto de banco, dizem analistas

João José Oliveira

Do UOL, em São Paulo

03/03/2021 12h57Atualizada em 03/03/2021 15h59

Resumo da notícia

  • Governo cobra mais de bancos para poder zerar PIS/Cofins de combustíveis
  • Aumento da CSLL para bancos deve ser repassado a clientes e afetar crédito em 2021, segundo analistas
  • Investidores de Bolsa reagem negativamente, e ações de bancos recuam

A decisão do governo federal de reduzir impostos de diesel e gás de cozinha, elevando tributos de bancos, vai reduzir a oferta de financiamentos e aumentar os juros de quem toma empréstimos. Os bancos devem repassar os custos ao cliente final, dizem analistas ouvidos pelo UOL.

Na Bolsa, ações de bancos recuaram nesta terça-feira depois que o governo publicou os decretos que suspendem a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel e também sobre o gás de cozinha. Para bancar essa perda de arrecadação, outra medida provisória determinou a elevação de 20% para 25% da alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) dos bancos.

Segundo profissionais de mercado, a reação dos investidores na Bolsa foi negativa mais por causa do impacto que a medida tem sobre o crédito do que sobre os bancos. Isso porque as instituições financeiras devem repassar o custo maior ao cliente, diz o sócio e chefe de produtos na Monte Bravo Investimentos, Rodrigo Franchini, especialista em bancos e instituições financeiras pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os bancos vão absorver um pouco dos custos por curto tempo, enquanto fazem os ajustes nas operações. Mas feitos os ajustes, os bancos vão repassar esse custo em forma de taxas de juros maiores nas operações de crédito, e quem vai pagar a conta serão os clientes.
Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo

Impacto no lucro dos bancos é pequeno

Para analistas que acompanham o setor bancário, é desprezível o aumento desses impostos sobre os ganhos dos bancos -e por tabela sobre os dividendos dos acionistas que têm ações em Bolsa.

Em relatório a clientes, os analistas da XP Investimentos Marcel Campos e Paulo Gama afirmam que o possível aumento de 5% na CSLL, mesmo que fosse permanente, teria impacto de apenas 3,7% sobre o lucro e o valor dos bancos.

Acreditamos que a reação dos mercados foi exagerada, uma vez que o imposto só deve passar a valer a partir de julho, o impacto é limitado a 2021 e o Congresso ainda tem que aprovar a medida.
Marcel Campos e Paulo Gama, analistas da XP Investimentos

Oferta de crédito em 2021

Sobre o crédito, a medida pode colocar areia nas engrenagens do setor. O especialista em setor bancário e pós-graduado em banking pela Stonier School of Banking Roberto Troster diz que o aumento de impostos torna mais incerto o cenário que já é negativo para o crédito em 2021.

Segundo ele, o aumento de empréstimos neste ano já está pressionado pela instabilidade do câmbio, por dúvidas sobre a capacidade de pagamento de empresas e famílias em meio ao prolongamento da pandemia e pela expectativa de aumento dos juros.

Medidas como essa, com certeza, levam os bancos a assumirem uma posição mais conservadora. Na dúvida, não fazem o empréstimo.
Roberto Troster, sócio fundador da Troster & Associados

Segundo dados do Banco Central, a carteira total de crédito no país fechou janeiro com R$ 4,02 trilhões, crescimento de 16% em 12 meses. Mas nesse volume todo a fatia correspondente a novas concessões cresceu menos, apenas 3,4% em 12 meses.

Na última projeção feita pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) com os associados, a estimativa para a carteira total de crédito em 2021 apontava um crescimento esperado de 7,3% em relação a 2020. Para 2022, a expectativa de crescimento da carteira total é menor, de 6,9%.

Segundo o economista chefe da Febraban, Rubens Sardenberg, em termos gerais, o ideal é evitar mudanças na orientação da política econômica.

O ideal é ter uma política tributária horizontal, não ter coisas específicas. Se for algo emergencial, até o fim do ano, a gente entende. Mas ainda assim, tem custo que impacta o spread bancário. Estamos falando de um encarecimento.
Rubens Sardenberg, economista chefe da Febraban

Intervenção na economia

Além de impactar na cadeia de crédito, o aumento dos impostos sobre o setor financeiro para compensar a isenção em combustíveis foi mal recebido pelo mercado porque gera incertezas sobre novas interferências do governo na economia, diz o professor da FGV Direito São Paulo Flavio Rubinstein.

Segundo ele, mudanças repentinas nas regras de impostos fazem com que as empresas tenham uma inclinação maior a repassar os custos em vez de absorver a diferença.

Arrecadação não compensa

Além de atrapalhar a oferta de crédito em um ano de crise econômica, a transferência de custos tributários para o setor financeiro pode não ser suficiente para tapar o buraco que a desoneração dos combustíveis vai abrir. Segundo o governo, a desoneração vai custar R$ 5,5 bilhões -sendo R$ 3,67 bilhões em 2021 por causa do diesel, e o restante em 2022 e 2023 por conta do gás.

Estimativas do especialista em bancos e instituições financeiras Rodrigo Franchini apontam que a elevação da CSLL sobre o setor financeiro não deve entregar ao governo mais que R$ 2,5 bilhões.

Procurado, o ministério da Economia disse que não comentaria o assunto.