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UOL entrevista ministro do STF Luís Roberto Barroso, nesta quarta, às 12h30

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal - Editoria de Arte/UOL
Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal Imagem: Editoria de Arte/UOL

Do UOL, em São Paulo

07/04/2021 04h00

Nesta quarta-feira (7), às 12h30, o UOL Entrevista conversa ao vivo com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A entrevista, conduzida pelo colunista Carolina Brígido, será transmitida pela home do UOL e pelos canais do UOL no YouTube e Facebook.

Barroso falará sobre a guerra de liminares do Supremo acerca do funcionamento de cultos e missas na pandemia. No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques liberou as atividades religiosas presenciais. Na segunda-feira (5), Gilmar Mendes proibiu. O julgamento do assunto no plenário do STF, com a presença dos onze ministros, ocorrerá a partir das 14h.

O ministro também deve falar sobre a Lei de Segurança Nacional, uma norma editada na ditadura militar que tem sido usada pelo governo para coibir protestos. Barroso é autor de uma proposta que hoje tramita no Congresso Nacional propondo mudanças na legislação.

Barroso lançou recentemente o livro "Sem data vênia: um olhar sobre o Brasil e o mundo", em que discorre de diversos assuntos - como democracia, corrupção e a situação atual do país. A obra fala de temas que passaram pelo Supremo, como as decisões recentes no sentido de que o governo federal, os estaduais e as prefeituras têm atribuições no enfrentamento da covid-19. O ministro vai falar dessas questões também na entrevista ao UOL.

Barroso foi nomeado para o STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Chegou à Corte durante o julgamento do mensalão e votou pela condenação da maioria dos réus. O ministro é conhecido pela interpretação severa do Direito Penal. Ele defende a prisão de réus após condenação em segunda instância, uma posição contrária à maioria dos ministros do Supremo. Hoje, a regra é aguardar a condenação em última instância para depois prender o condenado.

O ministro assumiu a presidência do TSE em maio do ano passado e conduziu as eleições municipais de outubro com o desafio de convencer a população a comparecer às urnas durante a pandemia do coronavírus. Conseguiu: o índice de abstenção ficou em 23%, uma média compatível com eleições anteriores.

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