Merenda e renda básica de R$ 100: como conseguir na cidade de São Paulo?

Por causa da pandemia de covid-19, cidades e estados estão criando mecanismos próprios para oferecer ajuda aos cidadãos. São "auxílios emergenciais" locais, destinados a parcelas específicas da população. Muitos destes benefícios complementam o valor do auxílio emergencial 2021 do governo federal, outros oferecem bolsas e empréstimos com condições facilitadas para empresários.

Na cidade de São Paulo, foi criado um auxílio financeiro de R$ 100 para famílias que são cadastradas no Bolsa Família e trabalhadores ambulantes inscritos em um programa municipal.

A prefeitura também tem um cartão-merenda para os estudantes da rede municipal de ensino, com pagamentos que variam conforme a série em que a criança estuda.

Também deverão ser fornecidos 112 mil cafés da manhã nos Núcleos de Convivência, 1 milhão de máscaras no programa Costurando pela Vida e mais 170 vagas em hotéis para idosos moradores de rua, totalizando 600 vagas para esse público.

Para organizar a distribuição de alimentação, foi lançada a plataforma Sampa Mais Solidária, cujo objetivo é realizar o mapeamento dos locais de distribuição de refeições.

Veja detalhes dos benefícios.

Renda Básica Emergencial

O que é?

É um projeto de lei baseado em uma proposta de 2016, adaptada por causa da pandemia, que cria auxílio pago a pessoas de baixa renda da cidade de São Paulo. Criado em dezembro, o programa foi estendido até maio. A estimativa é pagar a 420 mil famílias (1,3 milhão de pessoas).

Qual o valor?

R$ 100 durante três meses (para pessoas com deficiência, são R$ 200). Os pagamentos vão até maio.

Quem tem direito?

Pessoas cadastradas até 30 de setembro de 2020 no Programa Bolsa Família, do governo federal, podem receber os valores. Trabalhadores ambulantes inscritos no programa Tô Legal e com o termo de permissão de uso regularizado (TPU, licença de ambulante) estão incluídos na proposta. No caso dos deficientes, não tem direito à bolsa quem já ganha o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Como saber se tenho direito?

Para consultar se está apto a receber o benefício, a pessoa pode se informar no telefone 156 ou no site do serviço municipal.

Como me cadastrar para receber o benefício?

Não é necessário cadastro. Segundo a prefeitura de São Paulo, as informações contidas nos bancos de dados do Bolsa Família até setembro de 2020 e do Tô Legal e TPU são suficientes para gerar o benefício automaticamente.

Minha situação financeira ficou pior após setembro de 2020; o que fazer?

Entre em contato com a prefeitura pelo telefone 156 ou pelo site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/ para explicar a situação.

Como receber?

A renda emergencial será depositada automaticamente para quem tem conta na Caixa Econômica Federal (Conta Fácil, Conta Poupança Fácil ou poupança). Para as pessoas que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, o procedimento para obter o auxílio municipal é o mesmo.

Para quem não tem conta na Caixa, a orientação é receber o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. Outra opção é sacar o dinheiro diretamente em uma agência da Caixa. Nesse caso, é preciso apresentar um documento oficial com foto. Se já tem Bolsa Família, vai receber pela mesma via.

Para receber pela conta social da Caixa, a própria prefeitura pediu a abertura das contas para a Caixa. O usuário deve acessar pelo aplicativo para ter as informações e, em caso de problemas, consultar o telefone 156.

Quando o benefício é pago?

As datas são divulgadas mensalmente pela Prefeitura de São Paulo, mas a agenda de pagamentos utiliza o dígito final do NIS, mesmo critério usado pelo Bolsa Família. A agenda de abril será informada no site da prefeitura. O sistema também envia um SMS para informar do início dos pagamentos.

Cartão-Alimentação (ou Cartão-Merenda)

O que é?

É um cartão com um valor equivalente ao que seria gasto se o estado comprasse comida para alimentar as crianças presencialmente nas escolas.

Quais os valores?

Os valores do benefício são de R$ 101,00 (Centros de Educação Infantil), R$ 63,00 (Escolas Municipais de Educação Infantil) e R$ 55,00 (Escolas Municipais de Ensino Fundamental). Os valores do cartão-merenda são somados conforme o número de filhos matriculados. Ter dois filhos no fundamental, por exemplo, dá direito a um crédito de R$ 110. Ter um filho na creche, de zero a quatro anos, e outro na pré-escola, de cinco a seis anos, leva a um crédito de R$ 164. Não há limite de filhos matriculados.

Quem tem direito?

Todos estudantes matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo. O cartão-alimentação é gerado no número do CPF da pessoa responsável pela criança que consta no ato da matrícula. Independentemente do número de filhos que cada família tenha matriculados na rede, os créditos são depositados em um único cartão.

Como receber?

Os cartões são enviados para as escolas, que comunicam os responsáveis pelos alunos. A partir daí, o uso é igual aos cartões de débito e crédito convencionais. Se não receber o cartão, a pessoa deve procurar a escola onde a criança estiver matriculada.