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Herdeiros brigam na Justiça por ações da Hering; negócio pode ser afetado?

Abinoan Santiago

Colaboração para o UOL, de São Paulo

09/05/2021 04h00

A bilionária compra da Cia. Hering pelo Grupo Soma, dono de marcas como Farm e Animale, pode enfrentar um problema por causa de briga de família. Três herdeiros da família Hering, criadora da companhia, alegam na Justiça que houve desvio irregular de seu patrimônio. O caso tramita desde 23 de abril, em Blumenau (SC).

Os herdeiros são os irmãos Pedro, Eduardo e Rafaela Hering Bell. Eles são netos de Eulália Hering, que morreu em 2006. O trio reivindica ações que pertenciam à avó. A empresária possuía 9,1851% da Inpasa Investimentos, holding familiar controladora de parte do capital da Hering.

Respondem à ação a Cia. Hering, Ivo Hering (primo da mãe dos herdeiros), Klaus Hering (irmão da mãe deles) e Antônio Diomário Queiroz (ex-marido de Maike Hering, tia dos herdeiros).

Pedro Hering e Eulália Hering - Arquivo Pessoal - Arquivo Pessoal
Pedro Hering e Eulália Hering
Imagem: Arquivo Pessoal

Bens teriam sumido, segundo processo

De acordo com a ação, "a partir do momento em que Eulália concedeu procuração ao filho Klaus para administrar seus bens, os valores teriam "desaparecido", ano após ano, sem nenhuma explicação.

Isso teria ocorrido com aval da Cia. Hering, Ivo e Diomário, segundo acusação. Na Justiça, os irmãos Hering Bell pedem que sejam "declaradas nulas as vendas e cessões de ações" que seriam de direito deles. Eles ainda calculam quanto as cotas representam em valores.

"O Grupo Soma ou qualquer outro interessado em comprar a Hering deve atentar às transferências fraudulentas de ações, pois foram falsificadas assinaturas dos meus irmãos, as minhas não existem, além de documentos que nem sequer se atentem ao valor jurídico. Quem comprar a Hering terá que arcar com esses eventuais prejuízos", disse ao UOL Pedro Hering Bell.

A advogada Yasmin Abdala, que representa os irmãos, disse que, se a Justiça concordar com os argumentos, a empresa que comprar a Hering será afetada.

Hering diz desconhecer processo

Em nota, a Cia. Hering informou desconhecer o processo e que não se manifestará.

Nenhum dos outros três citados apresentou advogado para defendê-los no processo.

A reportagem buscou contato deles por email, mas também não houve resposta.

Procurado, o Grupo Soma disse que "isso é um assunto familiar" e que não vai se manifestar.

Empresa teria dois CNPJs

CNPJ da Inpasa aparece com dois CNPJs diferentes, dizem irmãos.  - Reprodução - Reprodução
Herdeiros da Hering dizem que há dois CNPJs diferentes para a mesma empresa
Imagem: Reprodução

Além das supostas falsificações de assinaturas, outra irregularidade que teria sido cometida é a existência de dois CNPJs da Inpasa Investimentos por 50 anos.

Documentos obtidos pelo UOL mostram como os irmãos tentam comprovar essa tese na Justiça. Um dos documentos traz registros com a mesma data na Junta Comercial de Santa Catarina de duas relações de atas com CNPJs diferentes para a Inpasa. Uma outra ata mostra o número riscado.

Um CNPJ tem o final 38 e o outro 91. Os Hering Bell alegam que ambos os CNPJs se mantiveram ativos de 1966 a 2016. "Eulália tinha 9,1851% na Inpasa em 1993, que 'estranhamente' caiu para 6,9841% em 1997. Em 1993 havia o CNPJ de final 38 e em 1997 o CNPJ era o de final 91", consta na ação.

O economista e advogado especialista na área cível Alessandro Azzoni, sem relação com nenhuma das partes do caso, disse ao UOL que uma mesma empresa não pode ter mais de um CNPJ. A prática pode ser considerada falsidade ideológica

Atas teriam CNPJs riscados nos registros, dizem irmãos.  - Reprodução - Reprodução
Atas teriam CNPJs riscados nos registros, dizem irmãos.
Imagem: Reprodução

Qual o reflexo da disputa?

Os irmãos Hering Bell afirmam ser coincidência a proximidade das datas do pedido de nulidade dos atos da Hering na Justiça e o anúncio da compra pelo Grupo Soma. O comunicado de venda gerou aumento de 28% no valor das ações da empresa na Bolsa.

"Essa briga não tem força para afastar investidores, pois as discussões estão centradas num percentual pequeno das ações. No curto prazo, alguns podem se assustar, mas no longo, a disputa não parece abalar o negócio", afirmou o advogado Rafael Paim Broglio Zuanazzi, da Russell Bedford Brasil, que faz auditoria empresarial.

Entendimento semelhante tem Jeferson Lana, doutor em administração e professor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), de Santa Catarina.

Ele diz que os herdeiros buscam contemplar ações de níveis familiares, não afetando a gestão da empresa. "Não afetará a gestão. Serão apenas divididas novamente as ações das famílias. A Hering é avançada neste aspecto de conflitos."

O economista e advogado Alessandro Azzoni discorda e coloca em xeque o negócio entre Grupo Soma e Hering.

"Até que ponto a Soma poderá se sentir segura para concretizar essa compra e depois ser travada por uma disputa judicial? Isso pode suspender a compra. Não acredito que os herdeiros entrassem com essa ação com provas falsas."