Eletrobras é responsável por quase um terço da geração de energia no país

A aprovação da MP (Medida Provisória) que abre caminho para a privatização da companhia de energia Eletrobras levantou questões de apoiadores e opositores sobre o papel e a relevância da empresa para o setor de energia. Afinal, qual é o peso da Eletrobras na matriz energética do Brasil?

Em 2020, 9.026 usinas geradoras estavam em operação no Brasil. Em sua matriz, a companhia controla 48 usinas hidrelétricas, 12 termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 62 usinas eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, distribuídas por todo território nacional.

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As termelétricas têm sido consideradas grandes rivais da pauta sustentável, uma vez que são grandes emissoras de dióxido de carbono — um dos causadores do efeito estufa.

A usina binacional Itaipu produz, sozinha, 17% da energia fornecida no país. A usina, que até 2012 era a maior do mundo, tem 50% de participação da Eletrobras.

Com capacidade instalada de 50.648,2 MW, os empreendimentos de geração - usinas que geram energia elétrica - da companhia representam 29% do total no Brasil. A empresa é líder em transmissão de energia elétrica no país. A malha de transmissão da Eletrobras representou, em 2020, 43,54% do total de linhas de transmissão do Brasil.

Até a sessão desta segunda-feira (21) da Bolsa, as ações da companhia (ELET3) valiam R$ 47,57. O valor ultrapassou a máxima histórica, atingida em 2019, quando cada ação valia R$ 43,84. O valor de mercado da companhia é de aproximadamente R$ 70,2 bilhões, segundo a plataforma de informações financeiras Economatica.

Por ser uma holding - e gerar, transmitir e distribuir energia - a comparação com outras companhias pode não ser fácil. Mas a título de comparação, a Light, companhia fluminense de geração e distribuição de energia, teve receita líquida de R$ 3,5 bilhões no último trimestre. No mesmo período, a receita operacional líquida da Eletrobras foi de R$ 8,2 bilhões.

Histórico da fundação da Eletrobras

Fundada em 1954 pelo então presidente Getúlio Vargas, a companhia tinha e ainda tem como objetivos principais a expansão da oferta de energia elétrica e o desenvolvimento do país.

A partir do período da Ditadura Militar, a empresa foi ganhando presença como maior geradora de energia elétrica do país.

"O sistema elétrico brasileiro nasceu durante a ditadura. Antes disso, havia milhares de pequenas empresas espalhadas pelo país. No período da ditadura a empresa se tornou uma gigantesca estatal", afirma Shigueo Watanabe, pesquisador do instituto ClimaInfo.

Na década de 1990, com o processo de privatizações, a empresa perdeu algumas funções e mudou seu perfil. Como empresa de capital aberto cujo maior acionista é o governo federal (51%), a Eletrobras se tornou a maior em geração de energia elétrica brasileira, com mais de 90% da capacidade instalada vinda de fontes com baixa emissão de gases de efeito estufa.

Privatização da estatal

Proposta em 2019 pelo governo federal e então revista pelo Congresso, a privatização da companhia faz parte de um projeto de diminuição da presença do estado na empresa que, sob o ponto de vista do atual governo e de parte do mercado, é custoso e ineficiente.

A medida provisória aprovada pela Câmara dos Deputados viabiliza que as ações da companhia possam ser vendidas para investidores privados, o que na prática faria com que a empresa não estivesse mais sob controle do governo federal.

O governo ainda terá, de acordo com o texto, a golden share —ação de classe especial que garante poder de veto em decisões da assembleia de acionistas.

De acordo com o professor da Fundação Dom Cabral Paulo Vicente, a empresa se tornou ineficiente ao longo do tempo, e o governo federal não teve orçamento suficiente para investir nela e no setor.

"A importância [da privatização] é muito grande. O país tem uma matriz ainda muito calcada em hidrelétrica, e isso vai mudar nos próximos anos, vai ter energia solar chegando. Só que o governo não tem dinheiro para fazer investimento", afirma.

Bruno Madruga, chefe de renda variável e sócio da Monte Bravo Investimentos, afirma que a privatização pode auxiliar a empresa neste sentido.

"A privatização vai atrair outros investidores, investidores com tecnologias mais avançadas", diz.

Investimento em sustentabilidade

Embora a matriz energética do país seja reconhecidamente mais sustentável que a de outros países — 80% de sua eletricidade é gerada por fontes renováveis, de acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE) —, o país ainda é muito dependente da matriz hidrelétrica, e o professor Vicente afirma que esta tendência será revertida pela geração micro e média de energia solar.

De acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente, o setor elétrico foi responsável por 19% das emissões brutas de gases do efeito estufa em 2019.

Para alguns analistas, a Eletrobras tem feito muito pouco no sentido de tornar sua matriz mais sustentável.

"Se pensasse em políticas de Estado, os controladores da companhia pensariam mais em renováveis", afirma Délcio Rodrigues, diretor-executivo do Instituto Climainfo.

Custo político da Eletrobras

Outro ponto levantado pelos que são favoráveis à privatização é o tamanho da companhia e seu custo político. De acordo com o deputado federal Darci de Matos (PSD-SC), a companhia foi fonte de corrupção e cabide para cargos políticos.

"Todos sabem que as estatais foram fontes de muita corrupção. A realidade das estatais é cabide de emprego, porque os cargos sempre foram indicados por partidos que nem sempre tiveram preocupação com técnica e conhecimento científico", afirma.

Para a oposição, porém, a privatização da Eletrobras pode não ser tão benéfica como foi apontada anteriormente. Em seu Twitter, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) afirmou que a privatização é um "desastre para o futuro do país e para os brasileiros, que vão, literalmente, pagar a conta".

De acordo com a Câmara dos Deputados, um ofício da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aponta para um aumento de até 16% nas tarifas de energia com a emissão de ações da Eletrobras. Além disso, a oposição questiona a questão da soberania nacional sobre as águas, uma vez que a área de atuação da companhia concentra 52% das bacias hidrográficas do país.

"A privatização causará aumento na tarifa. Como é que um processo que signifique aumento de tarifa no país, que já tem a segunda maior tarifa do mundo, pode ser considerado bom?", afirma Joilson Costa, engenheiro eletricista e coordenador executivo da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil.