INSS divulga novo calendário para prova de vida; veja datas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou hoje um novo calendário para a prova de vida para aposentados e pensionistas. Esse procedimento, que estava suspenso desde março de 2020 para contenção da covid-19, é essencial para não ter os benefícios bloqueados.

As novas datas foram publicadas em uma portaria do órgão na edição de hoje do Diário Oficial da União e incluem os meses de janeiro a agosto de 2022 para quem tem prova de vida prevista entre maio deste ano e julho do ano que vem. O calendário até dezembro de 2021 (para procedimentos que perdiam a validade até abril) já havia sido divulgado anteriormente.

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Veja abaixo o novo calendário da prova de vida do INSS:

• Vencimento da prova de vida em março e abril/2020: Retoma em junho/2021
• Vencimento da prova de vida em maio e junho/2020: Retoma em julho/2021
• Vencimento da prova de vida em julho e agosto/2020: Retoma em agosto/2021
• Vencimento da prova de vida em setembro e outubro/2020: Retoma em setembro/2021
• Vencimento da prova de vida em novembro e dezembro/2020: Retoma em outubro/2021
• Vencimento da prova de vida em janeiro e fevereiro/2021: Retoma em novembro/2021
• Vencimento da prova de vida em março e abril/2021: Retoma em dezembro/2021
• Vencimento da prova de vida em maio e junho/2021: Retoma em janeiro/2022
• Vencimento da prova de vida em julho e agosto/2021: Retoma em fevereiro/2022
• Vencimento da prova de vida em setembro e outubro/2021: Retoma em março/2022
• Vencimento da prova de vida em novembro e dezembro/2021: Retoma em abril/2022
• Vencimento da prova de vida em janeiro e fevereiro/2022: Retoma em maio/2022
• Vencimento da prova de vida em março e abril/2022: Retoma em junho/2022
• Vencimento da prova de vida em maio e junho/2022: Retoma em julho/2022
• Vencimento da prova de vida em julho e agosto/2022: Retoma em agosto/2022

A partir de setembro de 2022, a prova de vida passa a ser feita no mês em que expira a validade do procedimento no INSS.

Prova de vida em casa

A portaria do INSS também traz a possibilidade de idosos acima de 80 anos e beneficiários com dificuldades de locomoção realizarem a prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto.

O pedido para fazer a prova de vida em casa pode ser feito por meio da Central do INSS, pelo telefone 135; pelo aplicativo Meu INSS (Apple Store e Google Play) ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS. Não há a necessidade de cadastrar procuração ou do comparecimento do beneficiário ou representante a uma agência da Previdência Social.

A portaria diz ainda que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício.

O que é a prova de vida do INSS?

É um procedimento exigido anualmente pelo INSS desde 2012 para que aposentados e pensionistas comprovem que estão vivos e aptos a receberem seus benefícios previdenciários por meio de contas correntes e poupança ou cartão magnético.

"A prova de vida é mais um reforço no combate a fraudes e pagamentos indevidos", explica Maria Faiock.

Quem é obrigado a fazer?

Todos os aposentados e pensionistas que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão.

Quando é necessário fazer a prova de vida?

A prova de vida deve ser feita todos os anos, levando-se em conta o mês de vencimento do prazo de cada beneficiário.

Como o procedimento estava suspenso por conta da covid-19, o calendário do INSS foi retomado e voltou a ser obrigatório a partir de junho de 2021.

O que acontece se não realizar a prova de vida?

Segundo Luiz Almeida, advogado especializado em direito previdenciário, "o benefício do INSS poderá ser suspenso e bloqueado".

O segurado que por algum motivo perder o prazo para realizar a prova de vida deverá pedir a reativação do benefício pelo aplicativo Meu INSS, apresentando documentos pessoais e comprovante de residência.

Após concluir o procedimento pelo aplicativo, deverá comparecer ao banco por onde recebe o benefício.

A pessoa pode fazer prova de vida em qualquer estado do país?

Sim, mas isso vale apenas para quem tem biometria cadastrada no banco. Quem não tem "deverá observar as regras de atendimento do banco que mantém o pagamento do benefício, pois alguns poderão exigir que a prova seja feita diretamente na agência do segurado", declarou Maria Faiock.

Como funciona a prova de vida para quem mora no exterior?

Segundo Faiock, "os residentes no exterior poderão fazer a prova de vida no consulado brasileiro do país de residência ou por meio de procurador nomeado no Brasil", afirmou a especialista.

Prova de vida presencial

Pode ser realizada em caixas eletrônicos ou em caixas físicos da agência bancária.

Prova de vida pelo celular

Online, através do aplicativo do banco da pessoa, que varia em cada instituição.

Prova de vida por biometria facial

O projeto-piloto permite fazer a prova de vida por meio de aplicativo de celular (é importante que o aparelho tenha câmera).

De acordo com o governo federal, mais de 5,3 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país poderão utilizar o serviço. Para isso, os convocados via SMS devem ter biometria cadastrada na Justiça Eleitoral ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Pode ser feito em caixas eletrônicos e também através da biometria facial, procedimento ainda em implantação que será realizado mediante convocação de cerca de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Os beneficiários convidados a fazer a prova de vida pelo projeto-piloto da biometria facial e que ainda não realizaram o procedimento devem fazê-lo pelo Meu Gov.br, Meu INSS ou em uma agência do banco em que recebe o benefício.

O que fazer em caso de bloqueio do benefício?

Deve realizar a prova de vida. Caso o benefício não seja reativado automaticamente e os pagamentos não sejam normalizados, o segurado deve fazer o pedido de reativação ao INSS.

Se mesmo assim o pagamento não acontecer, Luiz Almeida recomenda procurar um advogado especialista na área previdenciária, para que ele tome medidas judiciais.

Prova de vida da Caixa pelo celular

1. Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) em seu celular.
2. Ao abrir o aplicativo "Meu INSS", você receberá no celular o alerta: "chegou a hora de fazer sua prova de vida" e um botão "Instale o Meu gov.br" (Android e iOS)
3. Depois baixar e se cadastrar no Meu gov.br, toque em "Autorizações", selecione a pendência e toque em "Autorizar"
4. Toque em "Realizar Validação" para aceitar a autorização
5. Escolha "Permitir" para que o aplicativo tenha acesso à câmera do seu celular
6. O sistema solicitará uma informação que esteja em um documento no cadastro do governo, como a data de emissão da CNH digital
7. Posicione seu rosto no círculo que vai aparecer na tela do celular.
8. O app vai pedir para você faça alguns movimentos até que fique verde
9. A mensagem "Validação Facial realizada com sucesso!" será exibida.

Prova de vida pelo Banco do Brasil

Além de ser renovada de forma presencial mediante apresentação de documento de identidade e comprovante de residência, o cliente pode baixar o aplicativo do Banco do Brasil:

1. Toque no menu "Serviços" e vá em "INSS".
2. Toque em "Prova de vida INSS".
3. Tire foto do seu documento de identificação (frente e verso) e uma selfie.
4. A validação virá pelo próprio aplicativo.

Prova de vida pelo Bradesco

Basta validar a biometria em um caixa eletrônico ou na rede Banco 24Horas. Caso tenha procurador ou representante legal cadastrado no INSS, a comprovação deve ser feita sempre na agência.

Prova de vida pelo Itaú

É renovada de forma automática por mais um ano ao usar a biometria para fazer movimentação no banco (como um saque, por exemplo). Outro jeito é ir até uma agência com documento atualizado com foto, cartão do banco (conta corrente ou poupança) ou do INSS.

Prova de vida pelo Santander

Pode ser feita por clientes com o uso da biometria nos terminais de autoatendimento. Além disso, os beneficiários podem realizar a comprovação na agência de forma presencial diretamente com o gerente.