Eike e outros brasileiros com offshores devem R$ 16 bilhões, revela portal

O empresário Eike Batista e mais de 60 brasileiros, que estão entre os maiores devedores de impostos, somam R$ 16,6 bilhões em dívidas à União. Todos eles, inclusive, mantêm offshores em paraísos fiscais, como mostrou um levantamento do portal Metrópoles, com base nos documentos dos Pandora Papers e na Dívida Ativa da União.

Apesar de ser permitido possuir offshores, essas empresas precisam ser declaradas. No Brasil, caso os ativos ultrapassem US$ 1 milhão, é necessário informar à Receita Federal e ao Banco Central.

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Além de Eike, fazem parte da lista o inventário do ex-deputado José Janene, um dos maiores nomes do Mensalão, e o cantor e influenciador digital Jonathan Couto, ex-marido da também influenciadora Sarah Pôncio.

O Metrópoles explicou que, para chegar à relação desses nomes, selecionou os devedores com débitos superiores a R$ 20 milhões inscritos na Dívida Ativa da União e identificou quais também fazem parte do banco de dados dos Pandora Papers. A consulta foi feita em setembro. Além disso, o portal considerou somente as dívidas de pessoa física e não incluiu as relacionadas a empresas dessas pessoas.

Nome de Eike Batista está ligado a duas offshores

O nome do empresário Eike Batista, que chegou a ser a pessoa mais rica do Brasil, está ligado à Farcrest Investment e a Green Caritas Trust. Atualmente, o débito dele com a União é de R$ 3,8 bilhões.

A primeira foi aberta em abril de 2006, e a segunda em dezembro de 2011. Procurado pela reportagem do portal Metrópoles para explicar a situação, o advogado de Eike não respondeu os questionamentos.

Além do empresário, o cantor e influenciador digital Jonathan Couto de Souza tem débito de R$ 1,2 bilhão. Apesar de pouco conhecido por isso, ele possui uma atividade empresarial na Clean Indústria e Comércio de Cigarros, na qual possui 21% do capital.

A offshore dele é a Ranfed Investments, criada em 2016. Ela não consta na declaração de bens feita por Jonathan em 2020, quando se candidatou para o cargo de vereador no Rio de Janeiro. Questionado sobre isso por meio de sua produtora, ele não respondeu à reportagem do portal.

Outros casos

Também foram questionados e não retornaram ao Metrópoles os empresários Claudio Rossi Zampini, Gustavo Amaral Rossi e Mario Kenji Erie, assim como o fundador do Banco Matone, Alberto Davi Matone, e o representante legal da viúva do ex-deputado José Janene.

Zampini, que possui negócios de ramos diversos em São Paulo, como a CRZ Telecomunicações e a Flamingo Táxi Aéreo, possui débitos somados de R$ 1,3 bilhão referentes a inscrições entre 2014 e 2019. Ele é dono de três offshores, criadas entre 2008 e 2011, nas Ilhas Virgens Britânicas.

Já Gustavo Amaral Rossi é empresário do setor de postos e tem R$ 543 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. Sua offshore, a Infinity Inc, tem sede nas Ilhas Seychelles e foi aberta em dezembro de 2018, quando ele já era investigado pela Polícia Federal na Operação Rosa dos Ventos.

Dono das lojas de roupas Makenji, Mario Kenji Erie foi um dos alvos de uma investigação de corrupção da PF, a Operação Alcatraz, de 2019. Nos Pandora Papers, há duas offshores no nome dele, a Flufnstuf Services e a MRKG Enterprises. A dívida dele com a União ultrapassa R$ 410 milhões.

Por outro lado, Alberto Davi Matone, que tem dívidas com a União que somam R$ 92,8 milhões, criou a Northbush Associates em janeiro de 2013 para a compra de imóveis. Isso porque, o único ativo da offshore é uma mansão em Coral Gables, na Flórida, comprada por US$ 1,8 milhão em junho de 2014.

Também faz parte da lista o ex-deputado José Janene, morto em 2010, que ficou conhecido como um dos principais personagens do Mensalão. Ele aparece como representante de duas offshores, a Corliss Enterprises e a Kleman Investments, ambas sediadas no Panamá e criadas em junho de 2003, quando ele iniciava o terceiro mandato na Câmara dos Deputados.

Já Corina de Almeida Leite, dona da Cia Agropecuária Monte Alegre e sócia da Adecoagro, que tem R$ 27,4 milhões inscritos na Dívida Ativa da União, mantém uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas desde 2006, a Etiel Societé Anonyme. De acordo com um documento dos Pandora Papers, a empresa em paraíso fiscal detinha US$ 500 mil em ações da Adecoagro em 2016.

De acordo com Corina, a offshore está "devidamente declarada na Receita Federal e no Banco Central do Brasil". Por outro lado, segundo ela, a dívida não é referente à offshore, e "está sendo discutida na Justiça, já julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e anulada, por ter sido inscrita indevidamente, referente a um financiamento que já tinha sido pago".