Bolsonaro diz que tem 'vontade' de privatizar Petrobras e discutirá tema

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse hoje, em entrevista à Rádio Novas de Paz (PE), que tem vontade de privatizar a Petrobras e que conversará sobre o assunto com a equipe econômica.

A declaração ocorre em meio a reclamações do presidente de que tem poder limitado na definição do preço do combustível, mas que é apontado como culpado a cada aumento.

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Eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer porque, o que acontece? Eu não posso, não é controlar, não posso melhor direcionar o preço do combustível, mas quando [ele] aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha, apesar de ter zerado o imposto federal.
Presidente Jair Bolsonaro

No ano, a gasolina acumula alta de 57,3%, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O gás de cozinha já subiu cerca de 90% desde março.

A política de preços da Petrobras vincula os preços dos combustíveis e do gás às cotações do dólar e do petróleo no mercado internacional. Quando eles sobem, combustíveis e gás sobem junto. O dólar subiu quase 30% em 2020 e acumula alta de 6% neste ano.

A declaração de Bolsonaro vem após o ministro da Economia, Paulo Guedes, defender na véspera que o governo possa vender ações da petroleira estatal em momento de valorização dos papéis para distribuir parte dos ganhos à população mais vulnerável.

Em entrevista à CNN ontem, 13, o presidente da Câmara, Arthur Lira, já havia mencionado a privatização da Petrobras. "Há uma política que tem que ser revista, porque hoje ela não é pública nem é privada completamente. Só escolhe os melhores caminhos para performar recursos e distribuir dividendos. Então não seria o caso de privatizar a Petrobras? É hora de discutir qual é a função da Petrobras no país. É só distribuir dividendos?", disse.

"Ela geraria empregos sendo público ou privada, do mesmo jeito, talvez até com mais autonomia se fosse privatizada.
Ninguém quer privatizar porque é um patrimônio do povo brasileiro, esse é o discurso. Mas para que serve esse patrimônio para o povo brasileiro? Tem essas discussões que têm que ser feitas", disse.

Hoje, o governo detém 36,75% do capital da estatal.

Bolsonaro tem sido cobrado por opositores sobre o aumento do preço do combustível e reagido com críticas a governadores. Apesar de especialistas apontarem que o aumento nos preços é causado principalmente pela alta do dólar, o presidente costuma culpar o ICMS, um tributo estadual.

"O preço do combustível não está alto agora, sempre esteve alto, lembro do meu tempo de garoto. Agora, a Petrobras tem autonomia para isso, é uma empresa de economia aberta, na Bolsa, uma interferência aqui arrebenta lá", disse.

Posso interferir na Petrobras? Posso, mas não devo. Se interferir, vou responder por crime de responsabilidade. Posso baixar para R$ 3? Até posso, mas é crime de responsabilidade.
Jair Bolsonaro

Bolsonaro ainda disse que "seria bom se todo mundo ajudasse a economizar combustível" e que o preço no mercado externo está elevado. "Se a gente não pagar, tem desabastecimento aqui", disse.

Aprovação de lei

Bolsonaro ainda elogiou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua atuação na aprovação de ontem do projeto de lei que altera a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O texto segue para o Senado.

O projeto prevê uma alíquota específica fixa para os combustíveis. Hoje, o ICMS incide sobre o preço médio de venda desses produtos, que é coletado a partir de uma pesquisa nos postos a cada 15 dias. Apesar do percentual do imposto cobrado não ter sofrido alterações nos últimos anos, quanto mais alto o combustível na bomba, maior a arrecadação dos estados.

Bolsonaro disse que preferia que o projeto fosse aprovado na íntegra, mas que a sua implementação ajudará a combater o preço do combustível. "Ontem, a Câmara aprovou um projeto modificado, não era o que eu queria, mas vai ajudar. Uma vez passado no Senado a previsão é baixar 7% do preço do combustível, mas é para abaixar muito mais", disse.

O presidente não explicou os cálculos para essa previsão.

A proposição, porém, não conta com a simpatia de boa parte dos governadores, que estimam que perderão R$ 24 bilhões. Em nota, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) disse que o projeto é uma medida paliativa e que a política de preços praticada pela Petrobras é a verdadeira responsável pelos preços altos praticados no país.

Alta dos combustíveis

No último sábado, a Petrobras aumentou os preços do gás e da gasolina. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) chega a custar R$ 135 e a média geral do preço passou de R$ 98,47 para R$ 98,67. O preço mais alto (R$ 135) é encontrado no município de Sinop-MT e o mais baixo (R$ 74,00) em Saquarema-RJ.

A gasolina, também reajustada neste sábado pela estatal, subiu em média 0,4% nos postos, com preços variando de R$ 4,690 (Cascavel-PR) a R$ 7,249 (Bagé-RS). No ano, a gasolina registra alta de 57,3%.

*Com informações da agência Reuters e Estadão Conteúdo.