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Em vídeo, deputados de oposição culpam Bolsonaro por alta na gasolina

Weudson Ribeiro

Colaboração para o UOL, em Brasília

13/10/2021 19h29

A liderança da minoria na Câmara dos Deputados lançou hoje nas redes sociais o primeiro de uma série de três vídeos que visam a abordar a influência do dólar no custo de vida dos brasileiros.

Na peça, os congressistas opositores ao governo Bolsonaro associam a alta no preço dos combustíveis ao dólar e concluem que a política econômica do Bolsonaro segue o modelo criado por Michel Temer. "Você ganha em real, mas está pagando em dólar", diz a narração do vídeo de pouco mais de 1 minuto.

"A culpa pela alta dos preços da gasolina é do governo federal, que mantém a política de preços ligada ao dólar e ao preço internacional do petróleo. Não adianta terceirizar a responsabilidade", disse o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre a peça.

O vídeo foi publicada no dia em que a Câmara dos Deputados vota o Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição da alíquota única.

Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defende a votação de um projeto que muda o valor de referência sobre o qual cada Estado cobra o seu ICMS. Atualmente, a cifra é calculada quinzenalmente e divulgada pelo Confaz e varia de acordo com o local.

Lira propõe que o valor de referência seja uma média nacional dos preços dos dois anos anteriores, recalculada anualmente. Se aprovado, o valor arrecadado pelos Estados seria inferior ao montante levantado com as regras vigentes já que o preço dos combustíveis está em alta. Isso ocorreria porque a média dos últimos dois anos seria menor que a média dos valores de referência atuais.

"Sabem quanto a taxa do ICMS subiu desde que Bolsonaro assumiu a presidência? 0%. Já o preço da gasolina subiu 42% no mesmo período. Não caia em fake news! O problema não são os governadores, é Bolsonaro", disse a deputada Sâmia Bonfim em suas redes sociais.

"Assim como a fome, a miséria do povo, a falta do básico para as famílias brasileiras, o alto preço do combustível também é culpa do Bolsonaro", disse o senador Randolfe Rodrigues.

O presidente Bolsonaro tem responsabilizado publicamente os governadores pela alta nos combustíveis porque, segundo ele, os Estados têm autonomia para estabelecer o valor do ICMS. Em resposta a Bolsonaro, governadores de 19 Estados e do Distrito Federal assinaram carta em que afirmam que o ICMS é o mesmo nos últimos 12 meses, período em que a gasolina ficou, em média, 40% mais cara.

Consumidor já sente no bolso

O reajuste do preço do óleo diesel nas refinarias, no último dia 28, de R$ 0,25 por litro, já foi completamente repassado aos consumidores finais.

Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que o combustível ficou R$ 0,25 mais caro nas bombas, considerando a média de preços da semana anterior à alta da Petrobras, de R$ 4,707, e a da semana passada, de R$ 4,961, última pesquisada pelo órgão regulador.

Isso significa que qualquer acréscimo a esse valor, a partir de agora, servirá para que empresas de distribuição ou de revenda refaçam suas margens de lucro.

Em certa medida, algum ganho elas já tiveram, porque o reajuste nos postos deveria ser menor do que o da Petrobras, já que uma parcela do produto vendido na bomba é composto por biodiesel e não pelo derivado da estatal.