'Haja coração', 'Me ajuda aí': bordão que vira marca não pode ser usado

Quando se fala em marcas registradas, todos pensam nas grandes empresas conhecidas mundialmente. Se forem copiadas, há problemas legais e pagamento de multas.

Mas não são apenas as grandes empresas que podem ter marcas associadas aos produtos que vendem. Bordões, nomes, jeito de andar e se vestir podem ser registrados como marca, desde que elas tenham um significado e expressem alguma coisa. E o uso comercial dessas marcas é exclusivo de quem registrou, ninguém mais pode se apropriar.

O registro é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), que também é responsável pelas patentes no país.

André Salgado Felix, advogado sócio do escritório Ernesto Borges Advogados, diz que a expressão "haja coração", do narrador Galvão Bueno, é uma marca registrada pela Rede Globo.

Ele afirma que, dentro do registro da marca, existem categorias diferentes. "Exemplo: a marca 'haja coração' está classificada como item para publicidade, vestuário e até joias. Então, se a Globo quiser fazer uma camiseta com a expressão, ela pode. Outros, não", afirma.

"Bem, amigos" e "Me ajuda aí"

Galvão Bueno também tem outra expressão registrada pela TV Globo: "bem, amigos", nome do programa que ele apresenta no SporTV e também frase usada em transmissões esportivas na emissora.

Ainda na televisão, o clássico bordão do jornalista Marcelo Rezende (1951-2017) "corta pra mim", que ele dizia durante a exibição do programa Cidade Alerta, na TV Record, é registrado no Inpi pela própria emissora. O bordão de Rezende era falado quando ele queria que a direção trocasse a imagem que estava no ar.

Outra frase de efeito registrada é o "me ajuda aí", do também jornalista José Luiz Datena, apresentador da Band. A marca "me ajuda aí!" é de domínio da TV Record e foi registrada em 2012, durante a passagem meteórica dele pela emissora. Tanto que, hoje, Datena costuma dizer "me ajuda aí, pô", para diferenciar.

Nesses dois casos, os registros impedem que as expressões sejam usadas em títulos de apresentações teatrais, concursos de beleza, jogos online, organização de competições e tudo que é relacionado a mídia (TV, rádio, site)..

Detalhes registrados por grandes empresas

O "M" do McDonald's é uma marca registrada. A característica da letra, com arcos amarelos, não pode ser reproduzida em nenhum lugar, nem mesmo se o estabelecimento for de outro tipo, que não de alimentação.

A garrafa da Cola-Cola, que tem um design específico, também é registrada e não pode ser copiada (assim como o nome, mesmo que não seja para bebidas). "Champagne" é uma marca, e um produto só pode ser chamado assim se cumprir uma série de requisitos.

A Petrobras é uma marca brasileira registrada. O logo não pode ser copiado. O "CS" estilizado da marca de chocolates Cacau Show também não pode ser copiado, nem que seja para outra coisa que não chocolate ou alimentação.

Algumas coisas não podem ser registradas

Gestos com as mãos, por exemplo, não podem ser registrados, já que as pessoas podem fazê-los de forma involuntária, por exemplo. Porém, a representação gráfica deles (em um desenho), pode.

Marcas e patentes

Existe uma diferença importante entre marcas e patentes, que é a seguinte:

• Marca é uma representação por meio de símbolo, que lembre uma empresa ou produto
• Patente é um título de propriedade sobre uma invenção ou algo que seja útil

O registro da marca ou patente tem validade: 20 anos para as invenções (produtos ou ideias novas) e 15 anos para os chamados modelos de utilidade (itens que facilitam o uso de outros).

Indenização e um ano de prisão

Fernanda Picosse, sócia da Iplatam Marcas e Patentes diz que a marca dá o direito de uso exclusivo dentro do Brasil. "Se alguém utilizar a marca e for algo que possa confundir os clientes, a notificação pode ser feita", afirma.

Segundo Franklin Gomes, sócio da FG Propriedade Intelectual, quem copiar uma marca registrada (ou patente) pode ser responsabilizado criminalmente por "crime contra registro de marca" ou violação de patente.

"Nos dois casos, são crimes que podem dar um ano de cadeia, além de indenização à proprietária da marca. Há uma tentativa de aumentar a pena para quatro anos de prisão, mas isso por enquanto ainda não aconteceu", afirma.

Além disso, os produtos que eventualmente forem comercializados com a marca podem ser apreendidos e destruídos.

Marca de posição é novidade no país

Já entrou em vigor em outubro uma nova forma de registro de marcas no país: é a marca de posição. Ou seja, algo específico pode ser registrado para que seja usado apenas daquela maneira.

"Um tênis que tem um solado vermelho, por exemplo. Se for registrada a marca de posição, só aquela empresa que fabrica o tênis pode usar o solado vermelho, nenhuma outra pode criar um calçado que utilize isso", diz Marcelo Brandão, sócio da Vilage Marcas e Patentes.

O cheiro do perfume Chanel nº 5 é registrado como marca de posição. A costura do zíper das bolsas da marca Kipling também é registrada e não pode ser copiada.

No exterior, as Havaianas têm registrada a posição do logotipo na tira do chinelo. No Brasil, esse registro ainda não foi feito, já que a legislação é nova.