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Preços de gasolina e diesel subiram ou caíram com o ICMS congelado? Veja

Especialistas apontam que só congelar ICMS não vai diminuir o preço da gasolina e do diesel - GETTY IMAGES
Especialistas apontam que só congelar ICMS não vai diminuir o preço da gasolina e do diesel Imagem: GETTY IMAGES

Giulia Fontes e Henrique Santiago

Do UOL, em São Paulo

19/01/2022 14h38Atualizada em 19/01/2022 19h12

Governadores decidiram encerrar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, que está em vigor desde 1º de novembro de 2021. Com isso, a partir de fevereiro, o valor do imposto voltará a mudar de acordo com o preço final pago pelos motoristas nos postos.

Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que, durante o congelamento, o preço da gasolina nas bombas caiu, mas o do diesel subiu. O resultado acompanha movimento dos preços cobrados pela Petrobras na refinaria. No período, a gasolina da Petrobras ficou mais barata, e o diesel encareceu.

Preco gasolina -  -

Gasolina caiu nas bombas, e diesel subiu

O congelamento do ICMS foi anunciado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) em 29 de outubro e entrou em vigor em 1º de novembro. A ANP faz levantamentos semanais, que não coincidem exatamente com as datas, mas indicam qual foi o impacto da medida.

  • Gasolina

O preço médio na semana anterior ao congelamento (de 24 a 30 de outubro) era de R$ 6,75, segundo a ANP. Entre 31 de outubro e 6 de novembro, período que cobriu os primeiros dias da medida, a média subiu para R$ 6,91. Os valores foram corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Agora, na semana do dia 9 de janeiro (o dado mais recente), o preço médio registrado foi menor, de R$ 6,61.

  • Diesel

O preço médio do diesel foi de R$ 5,36 na semana encerrada em 30 de outubro e foi a R$ 5,50 na semana seguinte, quando entrou em vigor o congelamento do ICMS.

Agora, no dado mais recente (9 de janeiro), o preço médio é de R$ 5,42.

Petrobras reduziu gasolina e encareceu diesel no período

Desde o congelamento do ICMS, a Petrobras realizou dois reajustes nos preços cobrados nas refinarias.

Em dezembro, a empresa diminuiu o preço da gasolina em 3,1%. Mas, na semana passada, o movimento foi o contrário: a gasolina subiu 4,85%; e o diesel, 8,08%.

O saldo entre 31 de outubro, antes do congelamento, e o dado mais recente, de 15 de janeiro, é queda na gasolina e aumento no diesel.

No período, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 3,28 para R$ 3,24 (queda de R$ 0,04, ou 1,2%). O diesel saltou de R$ 3,44 para R$ 3,61 (alta de R$ 0,17, ou 4,9%). Os valores foram corrigidos pela inflação.

Fatia que vai para a Petrobras é a maior

Especialistas dizem que o valor do ICMS sobre combustíveis é alto, considerando que é cobrado sobre produtos essenciais. Para a gasolina, por exemplo, as alíquotas (o percentual cobrado sobre o preço) variam de 25% a 34%, dependendo do estado.

Segundo detalhamento da Petrobras, considerando o preço da última semana de dezembro, o ICMS respondia por R$ 1,77 dos R$ 6,63 cobrados, em média, por um litro de gasolina (26,7%).

As alíquotas do ICMS são aplicadas sobre o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), uma média resultante de pesquisas feitas pelos governos nos postos de combustível. O que estava congelado era o PMPF, ou seja, a base de cálculo do imposto.

De acordo com os analistas, a questão é que, mesmo alto, o ICMS não é o principal componente do aumento dos combustíveis: o que mais pesa são os reajustes da Petrobras nas refinarias.

O detalhamento da própria empresa mostra que o valor repassado a ela responde por 34% do preço médio do litro da gasolina (R$ 2,26). No caso do diesel, a fatia é ainda maior, de R$ 3,02, ou 56% dos R$ 5,41 cobrados por litro, em média, na última semana do ano passado.

A origem dos aumentos está na política de preços adotada pela Petrobras. Desde 2016, a empresa vincula o valor dos combustíveis no mercado internacional à cotação do petróleo no exterior, em dólar. Com dólar e petróleo altos, houve impacto nos valores praticados pela empresa.

O que diz a Petrobras

Em nota, a Petrobras afirmou ao UOL que não é a maior responsável pelo preço dos combustíveis. A empresa diz que, do valor de R$ 6,61 cobrado ao consumidor na semana encerrada em 15 de janeiro, R$ 2,37 são a parcela da Petrobras.

"Os demais R$ 4,24/litro referem-se aos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores, parcelas sobre as quais a Petrobras não tem influência. O ICMS correspondeu, em média, a R$ 1,75/litro no período", afirmou.

A nota divulgada pela estatal, porém, reúne os demais componentes da gasolina, em vez de considerá-los individualmente.

Ainda de acordo com a Petrobras, sua participação no preço final dos combustíveis paga investimentos realizados em descoberta e compra de reservatórios de petróleo, plataformas e logística de transporte.

Medida isolada não resolve, diz especialista

Por causa da política de preços da Petrobras, já era esperado que o congelamento do ICMS tivesse pouco impacto sobre os combustíveis na bomba, segundo Rodrigo Leão, coordenador técnico do Ineep (Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ligado à Federação Única dos Petroleiros.

O problema do combustível é estrutural, e não será resolvido com uma só medida. [O congelamento do ICMS] é uma tentativa de evitar o aumento de alguns centavos. Há outros elementos que continuam puxando o preço para cima.
Rodrigo Leão, do Ineep

Marcelo Simas, professor do MBA de Economia do Petróleo e Gás da Escola Politécnica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), diz que os preços ficaram estáveis, enquanto não houve aumento da Petrobras.

Agora que houve um novo aumento, o preço para o consumidor vai subir também, o que mostra que a questão não é só o ICMS.
Marcelo Simas, professor da UFRJ

Simas aponta também, que, se durasse por mais tempo, o congelamento poderia ter o efeito inverso. Se o preço da gasolina nas refinarias diminuísse, por exemplo, o imposto não cairia junto, porque o valor de referência estaria congelado em um nível mais alto. Isso aponta, diz, para a necessidade de outras medidas visando reduzir o preço para o consumidor.

Especialistas sugerem opções como a criação de um fundo de estabilização do preço ou a aplicação de um imposto variável para amortecer momentos de forte alta nos preços.

Na prática, o tributo teria um valor flutuante: quando o preço do petróleo estivesse alto, o imposto baixaria, ajudando a segurar o preço para os consumidores. Com o petróleo desvalorizado, o imposto seria maior, para recuperar a arrecadação.

Politização do tema

O presidente Jair Bolsonaro (PL) já culpou o ICMS pela alta nos combustíveis em várias ocasiões.

[Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também criticou governadores, afirmando que os estados resistem em reduzir o ICMS. O imposto é a principal fonte de arrecadação dos governos estaduais.

Para Leão, há uma politização do debate."O governo escolheu responsabilizar os governos estaduais. Como não pode comprar briga com a Petrobras, da qual é acionista, com os empresários, que são sua base eleitoral, e com os ministérios, a estratégia adotada foi de colocar o ônus nos governadores", diz.

André Horta, diretor institucional do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais) afirma que os estados fizeram sua parte.

"[Por não discutir o tema,] o governo beneficia uma minoria, os acionistas da Petrobras, e prejudica a maioria. A população perde, porque o preço do combustível continua subindo", afirma.