Reforma do IR: Relator diz que fez 'favor' a Bolsonaro ao elevar isenção

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), rebateu, no UOL Entrevista de hoje, as críticas feitas pelo ministro Paulo Guedes ao projeto apresentado por ele sobre as mudanças no tributo. Em dezembro, Guedes afirmou que a proposta caiu em "mãos erradas" no Senado.

"Fiz até um favor ao Planalto, porque o presidente Jair Bolsonaro, na campanha, dizia que uma das coisas que ele iria fazer juntamente com Paulo Guedes era aumentar a faixa de isenção [do Imposto de Renda] para R$ 5 mil, e ficou só no discurso", disse Angelo Coronel à apresentadora do Canal UOL Fabíola Cidral e aos colunistas do UOL Josias de Souza e Leonardo Sakamoto.

O PL (Projeto de Lei) do governo, que previa a atualização da tabela do IR de pessoa física, fazendo com que a faixa de isenção fosse de R$ 1.903,99 para R$ 2,5 mil ao mês, foi aprovado em setembro na Câmara. Ao chegar nas mãos de Angelo Coronel, no Senado, o texto foi engavetado, e o parlamentar apresentou um substitutivo do PL, elevando a isenção para R$ 3,3 mil.

Relacionadas

Governo busca apoio do MDB, maior bancada do Senado, para reforma do IR

Novo Imposto de Renda eleva endividamento, diz estudo

Para bancar novo Bolsa Família, Bolsonaro quebra promessa sobre impostos

O senador criticou a proposta do governo, que também previa mudanças para pessoa jurídica. O texto do Planalto traz uma redução de tributos para empresas, como a alíquota do IR caindo de 15% para 8%, por exemplo, e cria imposto sobre dividendos.

Não quero polemizar com o ministro Guedes. Respeito ele, como respeito a todos. Prefiro atender a reivindicação de todas as entidades de classe do Brasil, que fiz questão de, em 90 dias, ouvir, quando não presencialmente, remotamente. Não consegui um segmento que aplaudisse o texto enviado por Paulo Guedes e aprovado pela Câmara. Simplesmente sou de atender a maioria e após ouvir esse pessoal o texto ficou engavetado e está até hoje lá na minha gaveta
Angelo Coronel sobre PL com mudanças no IR apresentado pelo governo

De acordo com o senador, a nova faixa elevará a quantidade de brasileiros isentos de pagar o imposto de renda de 9 milhões para 20 milhões. A última vez que a tabela do IR foi atualizada aconteceu em 2015.

"Corrigi do último período que fez correção para cá, e também coloquei um gatilho no projeto. Ou seja, toda vez que a inflação chegar a 10%, a tabela é corrigida automaticamente neste mesmo percentual, para evitar que a cada correção necessite um projeto vir para o Congresso Nacional para deliberar", disse Angelo Coronel.

'Justiça fiscal'

O relator espera que o novo projeto possa entrar na pauta das discussões do Senado ainda neste mês, após a volta dos trabalhos na Casa. Ele classifica a proposta como "justiça fiscal".

Espero que nesse mês de fevereiro esse projeto entre em pauta e a gente vote para fazer justiça fiscal com esses contribuintes brasileiros que têm sua tabela congelada há anos. A água subiu, o pão subiu, o condomínio subiu, e a tabela do IR continua congelada. Isso é justiça fiscal. Vamos lutar para aprovar esse projeto
Angelo Coronel

O senador acredita que com a aprovação no Congresso, as mudanças possam incidir já sobre o imposto deste ano. Ele, no entanto, vê resistência dos governistas à sua proposta.

"Vamos trabalhar para ter a reforma, mas uma reforma palatável, que agrade tanto o recebedor, como o pagador. Acho que vai ter grande maioria apoiando. Talvez só o governo fique contra porque não vai atender a dele, que foi aprovada na Câmara de R$ 2,5 mil. Talvez por vaidade, o Guedes não queira também dar incentivo para que a nossa seja aprovada", disse o senador.