Para bancar novo Bolsa Família, Bolsonaro quebra promessa sobre impostos

Para bancar o lançamento do Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quebrou promessa de não aumentar impostos durante o seu governo, feita em outubro do ano passado.

Ontem, Bolsonaro editou um decreto que altera as alíquotas do IOF, relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas valerão no período entre 20 de setembro de 2021 e 31 de dezembro de 2021. A expectativa do governo é que a medida deve gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Na prática, esse aumento irá ajudar a bancar a ampliação do valor destinado ao Auxílio Brasil.

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No ano passado, durante cerimônia de formatura de alunos do Instituto Rio Branco, Bolsonaro se gabou ao dizer que o seu governo não aumentou —e não aumentaria— impostos. Tudo isso para rebater fala de bastidores sobre a criação de um nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Estamos simplificando impostos. O nosso país, Paulo Guedes, o governo federal não aumentou impostos durante a pandemia e não aumentará, também, quando ela nos deixar. Presidente Jair Bolsonaro, em fala direcionada ao ministro da Economia, Paulo Guedes

Dois meses antes, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, Bolsonaro foi questionado por jornalistas que estavam no local sobre a eventual criação de novo imposto. Na ocasião, o chefe do Executivo afirmou:

Não tem aumento de carga tributária. Pode substituir imposto. Mas ninguém aguenta pagar mais imposto.

Em diversas ocasiões, Bolsonaro também acusou governadores de aumentar impostos —assim como ele fez agora. Recentemente, em julho, por exemplo, o presidente atribuiu aumentos de combustível aos estados, que recolhem ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O preço do combustível na refinaria estará no portal da Petrobras, como eu conversei com o senhor presidente [da estatal, Joaquim Silva e Luna], e vamos divulgar na nossa página também toda vez que tiver uma alteração no preço do combustível, para menos ou para mais. Vamos divulgar isso aqui e dizer o valor fixo do imposto federal. Bolsonaro, durante sua live semanal

Auxílio Brasil substitui Bolsa Família

O novo programa social é uma das apostas do governo para melhorar o índice de popularidade do presidente Bolsonaro —hoje, segundo o Datafolha, Bolsonaro registra 53% de rejeição, o recorde desde o início de seu mandato.

A alteração do IOF deve permitir também o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país. A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no Instituto Butantan, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal.

A medida permitirá ainda a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que deverá ter efeitos positivos sobre o custo da alimentação.

Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entrarão em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso Nacional. O efetivo aumento do Auxílio Brasil, por sua vez, ainda dependerá de medida legislativa própria. A alteração da cota de importação dos bens de ciência e tecnologia e da importação do milho serão implementadas diretamente pelos órgãos do Ministério da Economia.