Presidente da Petrobras: PEC do Combustível é positiva, mas requer ajustes

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que vê a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Combustíveis como "positiva", no entanto, aponta para a necessidade de aperfeiçoamentos no texto.

A PEC dos Combustíveis no Senado, em tramitação no Congresso, abre caminho para o governo federal gastar em 2022 até R$ 17,7 bilhões fora das principais regras de sustentabilidade das contas públicas em vigor.

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Caso a proposta seja aprovada, os recursos devem ir para bancar, em ano eleitoral, a criação de um auxílio-diesel para caminhoneiros, um subsídio para as tarifas de ônibus urbanos e a ampliação do vale-gás, excluindo todas essas despesas das amarras fiscais, assim como ocorreu com o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

"Entendo que sim [a PEC é positiva]. [A PEC] Precisa de aperfeiçoamentos que, certamente, o Congresso irá fazer. Melhor seria se fosse destinada à parcela da sociedade mais carente, como o vale-gás", disse Silva e Luna ao jornal "O Globo".

A proposta foi apresentada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e foi apelidada pela equipe econômica de "PEC Kamikaze" por promover, além da desoneração do combustível, a criação de auxílios com aumento de gastos para a União em 2022 e 2023.

O texto institui um auxílio-diesel para caminhoneiros autônomos, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas em uma proporção maior ao projetado pelo governo. A proposta é de até R$ 1,2 mil por mês para 750 mil motoristas autônomos, criando uma despesa de R$ 10,8 bilhões neste ano.

Preços dos combustíveis

O diesel foi o combustível fóssil que mais subiu no ano passado, chegando a 46,8% na comparação com 2020, segundo o Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e de Biocombustíveis). O segundo maior aumento foi da gasolina (46,5%), seguida do Gás Natural Veicular (40,1%) e gás de cozinha (35,8%).

Os aumentos acompanharam o preço do petróleo no mercado internacional, que em um ano de instabilidade subiu cerca de 40%, alavancado pela recuperação da economia global com a evolução da vacinação contra o covid-19.

A política de preços da Petrobras, adotada em 2016, prevê que o valor cobrado por combustíveis como gasolina e diesel, derivados do petróleo, seja atrelado ao mercado internacional, em dólar. Por isso, oscilações no exterior acabam tendo impacto para o consumidor brasileiro.

"A oferta de petróleo, derivados, ainda continua muito inferior à demanda no mundo inteiro. E há fatores geopolíticos interferindo nessa complexa equação", finalizou Silva e Luna.

*Com Giulia Fontes, do UOL, em São Paulo, e Estadão Conteúdo.