Petrobras cai mais de 7% após Bolsonaro fazer críticas à política de preços
As ações da Petrobras na Bolsa de Valores brasileira despencaram nesta segunda-feira (7) após falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) criticando a política de preços da estatal.
A PETR3 encerrou o dia com perda de 7,65% e a PETR4 teve uma queda de 7,10%. Influenciado pelos papéis da petrofílera e de aéreas, o Ibovespa, principal índice da Bolsa fechou em leve baixa de 0,01%, após terminar a sexta-feira (4) em alta de 1,8%.
O que Bolsonaro disse
De manhã, Jair Bolsonaro disse a uma rádio de Roraima que o tabelamento de preços dos combustíveis pela Petrobras (PETR3, PETR4) é resultado de "uma legislação errada feita lá atrás", na qual "você tem a paridade com o preço internacional, ou seja, o que é tirado do petróleo, leva-se em conta o preço fora do Brasil, isso não pode continuar acontecendo".
Uma das principais preocupações do presidente neste ano eleitoral é a alta no preço dos combustíveis, como diesel, etanol e gasolina —o que ele frequentemente atribui ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cobrado pelos governadores estaduais.
Ele afirmou que os altos preços dos combustíveis no Brasil devem ser tratados "sem nenhum sobressalto no mercado". Declarou ainda que a questão seria debatida ainda hoje em uma reunião com o Ministério da Economia, o de Minas e Energia e a Petrobras.
Prioridade em ano eleitoral
As duas propostas em análise são o PL (Projeto de Lei) nº 1.472, que trata de novas diretrizes para os preços de diesel, gasolina e gás, e o PLP (Projeto de Lei Complementar) nº 11, que diz respeito ao ICMS sobre combustíveis.
Diante do avanço dos preços no Brasil, o governo e o Congresso têm tratado o tema como prioridade. Por trás dos esforços para mudar a legislação está a visão de que amenizar o custo dos combustíveis pode servir de ferramenta eleitoral —por ser o ano em que o presidente Jair Bolsonaro tentará a reeleição.
No entanto, há incertezas sobre qual proposta poderá sair do papel. Além disso, existem dúvidas sobre se é possível tomar medidas que não desrespeitem a lei eleitoral.
Mesmo sem o apoio da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo pretendia tratar o tema por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que diminuiria as amarras jurídicas para atuar no setor. A ideia, no entanto, perdeu força. Nesta quarta-feira, Arthur Lira afirmou que PECs estão descartadas.
Atualmente, a expectativa é de que o Senado avance na análise do PLP nº 11, que altera a regra do ICMS sobre combustíveis e já foi aprovado na Câmara.
O que compõe o preço da gasolina?
O preço da gasolina comum é composto por cinco itens, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):
- Preço do produtor (refinarias da Petrobras e importadores);
- Preço do etanol - o combustível que chega aos postos tem 73% de gasolina A e 27% de etanol;
- Tributos federais - PIS, Cofins e Cide;
- Imposto estadual - ICMS;
- Distribuição, transporte e revenda
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