Justiça dá 72 horas para governo explicar aumento dos combustíveis

A Justiça Federal deu um prazo de 72 horas para que o governo federal explique o reajuste nos preços da gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, anunciado ontem pela Petrobras, e que passou a valer hoje. O prazo termina na segunda-feira (14).

A determinação é da juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, e atende a ação civil pública ajuizada hoje. A demanda é para que seja imediatamente suspenso o reajuste.

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Além da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e a própria estatal também devem se posicionar.

Assinam o pedido o CNTRC (Conselho Nacional do Transporte de Cargas), sindicatos dos transportadores autônomos de cargas de Guarulhos e de Jundiaí, além da Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, formada por deputados e senadores.

"Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional", diz trecho da ação da entidade.

Entenda o aumento

O aumento vale para as distribuidoras, e depende do repasse de cada revendedor para chegar ao consumidor final.

Nas distribuidoras, o preço médio da gasolina passa hoje de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%. Para o diesel, o valor foi de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. O gás de cozinha passou de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%. A última alteração no preço dos combustíveis foi há quase dois meses, em 11 de janeiro. Já o GLP foi reajustado em outubro do ano passado, há 152 dias.

Com isso, a estimativa é que o preço médio da gasolina nas bombas passe de R$ 6,57 o litro para R$ 7,02. Já o diesel pode ir dos atuais R$ 5,60 para R$ 6,48 o litro. O cálculo é da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes) e leva em conta o Levantamento de Preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O anúncio da Petrobras levou motoristas a fazerem filas nos postos, em uma tentativa de abastecer os veículos antes que o repasse ocorra ao consumidor final. O Procon-SP anunciou ontem que os consumidores devem ficar de olho em reajustes nos preços das bombas antes que os postos troquem os estoques — o aumento, neste caso, pode render multa.

* Com Estadão Conteúdo