Decreto do governo não confirma corte do IPI de 33% e mantém redução em 25%

A expectativa de redução de 33% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) não se confirmou nesta sexta-feira (1º). O governo federal publicou um decreto em que mantém, por mais 30 dias, o corte de 25% anunciado em fevereiro. O texto está no Diário Oficial da União.

Há uma semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado a ampliação para 33% do corte do imposto que impacta na fabricação de produtos industriais, como geladeira, fogão, carro, entre outros.

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Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o presidente Jair Bolsonaro decidiu recuar da redução do IPI por razões políticas envolvendo a Zona Franca de Manaus.

"Com a proposta, será possível manter os estímulos à economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota, explicando que o decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo.

Decreto

O decreto desta sexta-feira posterga, em 30 dias, o início da eficácia da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados) de 2022. Com isso, permanece vigente ao longo deste período a tabela de 2017 com as alterações promovidas pelo Decreto nº 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, segundo nota do governo. O decreto do final de fevereiro reduziu as alíquotas do em 25% para todos os produtos, com exceção de tabaco.

Questionado, o Ministério da Economia não respondeu imediatamente a pedidos de mais comentários.

*Com informações do Estadão e Reuters