Justiça de SP bloqueia bens de Piva, suspeito de 'dilapidar' Itapemirim

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou ontem o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial do grupo, em 2016. A decisão busca garantir que o patrimônio não seja dilapidado e garantir o pagamento de credores.

A Justiça também decretou o bloqueio das contas de Silvana dos Santos Silva, mulher de Piva. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal "O Globo" e confirmada pelo UOL.

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O Grupo Itapemirim está em recuperação judicial desde 2016, com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. Credores têm reclamado que o plano não está sendo cumprido e que a empresa desviou dinheiro das empresas para financiar a sua companhia aérea, Ita Transportes Aéreos. A Ita começou a operar em junho de 2021, mas suspendeu as operações pouco tempo depois, em dezembro, às vésperas do Natal e Ano-Novo.

Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, diz estar preocupado com "eventual dilapidação de patrimônio e eventual conduta do sócio na gestão dos recursos e patrimônio das recuperandas". O UOL procurou a Itapemirim para pedir um posicionamento e aguarda o retorno.

Veja-se que há, nos autos, reiteradas condutas praticadas por Sidnei Piva em contrariedade ao quanto determinado por este Juízo (veja-se o desligamento do Sr.Florisvaldo Aparecido Hudinik no dia 13.04.2022 - vésperas do feriado de páscoa) e das condutas praticadas pela companhia aérea às vésperas de feriados, surpreendendo a todos e do inadimplemento do plano de recuperação judicial, determino a indisponibilidade de bens.
Trecho da decisão

"Assim, com a finalidade preventiva quanto a eventual intenção das recuperandas na pessoa de seu sócio, de eventual dilapidação do patrimônio em flagrante prejuízo aos credores sujeitos ao procedimento recuperacional, determino a indisponibilidade dos bens (...) bem como das empresas abertas durante o curso da presente recuperação judicial", acrescenta o magistrado, em seguida.

Na semana passada, em comunicado interno, a Itapemirim disse ter vendido a sua companhia aérea para a Baufaker Consulting. A mensagem foi assinada pelo presidente da companhia, Adalberto Bogsan, que confirmou a informação ao UOL. A EXM Partners, que administra o processo de recuperação judicial do grupo, reclamou que a transação não passou pelo juiz da recuperação judicial, o que contraria a lei.

Na decisão de ontem, o juiz Rodrigues Filho bloqueou as contas de Silvana, mulher de Piva, porque eles estão separados, mas não divorciados, e devido à suspeita sobre a sua participação na compra de um imóvel de luxo na Riviera de São Lourenço, região nobre de Bertioga (SP).

Está separada 'de fato' de Sidnei, porém, pelo que temos de informação, não há divórcio formalizado. Ela aparece em empresas onde há transações financeiras com a Itapemirim, além de suspeitas sobre sua participação na aquisição em imóvel de luxo na Riviera de São Lourenço/SP.
Trecho do documento

Consultada pelo UOL, a EXM Partners diz que a nova decisão da Justiça será atendida. "O Juízo determinou expressamente que houvesse o referido bloqueio, ao passo que esta Administradora entende que a decisão será cumprida."

Em fevereiro, a Justiça já havia determinado o afastamento de Sidnei Piva do comando do Grupo Itapemirim, além do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país. Mas, cerca de um mês depois, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP revogou a decisão anterior, e Piva conseguiu o direito de voltar ao comando da Itapemirim.