Empresa aérea Itapemirim suspende operação; passageiros ficam sem voos

A Itapemirim Transportes Aéreos anunciou no início da noite desta sexta-feira (17) que suspendeu "temporariamente" as operações da empresa em todo o Brasil. A operação de ônibus da Viação Itapemirim continua normal. A companhia aérea vem enfrentando diversos problemas com atrasos e reclamações de fornecedores que não teriam recebido os pagamentos nos últimos meses.

Passageiros estão sendo pegos de surpresa nos aeroportos pelo país. No início da noite, cerca de cem clientes da empresa ficaram sem ter como voar no aeroporto de Guarulhos (SP).

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Não há mais funcionários que representam a companhia para fazer o atendimento, segundo relatos de quem está no local.

Um grupo de passageiros chegou a fazer uma manifestação na frente do portão de embarque do terminal dois do aeroporto, restringindo o acesso de passageiros de outras companhias. O movimento foi encerrado minutos depois.

A empresa não informou o que esses passageiros com voos marcados para as próximas horas devem fazer. Disse apenas que continuará a prestar assistência aos que forem afetados. Segundo nota, quem estiver com viagem programada para os próximos dias deverá entrar em contato pelo email falecomaita@voeita.com.br.

Acesso negado

O engenheiro Lucas Molina foi uma das pessoas afetadas. Seu voo sairia do aeroporto de Guarulhos com destino a Porto Seguro (BA) nesta sexta-feira. Durante a semana, ele recebeu uma mensagem que o voo havia sido remarcado para as 23h30.

Ao chegar ao local, mesmo após o check-in, seu acesso à sala de embarque foi negado, sendo orientado a buscar a companhia aérea. Entretanto, relata Molina, não havia mais nenhum funcionário no local. "Só tem [informações] nos painéis do aeroporto, dizendo que os voos foram cancelados e que é para entrar em contato com a empresa por email", diz o engenheiro.

Molina afirma que conseguiu comprar um bilhete para um voo marcado para a manhã desse sábado (18). "Agora eu estou tentando estornar a compra [na Itapemirim] e, provavelmente, vou entrar com uma ação judicial para tentar obter reembolso e [ser indenizado por] danos morais", afirma.

Anac divulga nota para passageiros

A Anac distribuiu falando o que os passageiros devem fazer.

"A Anac recomenda que os passageiros com voos que ocorrem a partir deste sábado (18) não se dirijam aos aeroportos antes de contatar a empresa aérea. Junto a isso, a agência determinou que a Itapemirim preste atendimento integral e comunique cada passageiro individualmente sobre cancelamentos de voos e reacomodações e a possibilidade de reembolso dos bilhetes."

O que cliente pode fazer?

Alvaro Sardinha, advogado especialista e membro da comissão de direito aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, diz que, mesmo com a suspensão das atividades, a empresa ainda tem a responsabilidade de buscar uma solução para os passageiros.

"A empresa deve reacomodar seus clientes de forma gratuita em uma companhia concorrente ou reembolsar o valor da passagem. Importante esclarecer que é o consumidor quem decide o que pretende fazer", diz o advogado.

"Se o consumidor possuía reservas em hotel ou mesmo agendamento de passeios ou negócios, a empresa deve ressarcir esses valores. Esse tipo de reembolso não possui regulamentação pela Anac. Assim, caso não haja os devidos ressarcimentos ao passageiro prejudicado, não resta outra alternativa senão ir à Justiça", afirma Sardinha

Antes disso, porém, diz o advogado, é importante que o passageiro procure as vias extrajudiciais de resolução de conflitos, comunicando o ocorrido a órgãos de defesa do consumidor.

Anac foi informada

Em nota, a Itapemirim diz que já comunicou a Anac da decisão. A medida foi tomada para que seja feita uma reestruturação interna na companhia, segundo a nota divulgada.

Com a paralisação das operações da empresa, a agência também suspendeu o Certificado de Operador Aéreo (COA) da companhia, impedindo ela de retomar os voos até que seja concedida uma nova autorização.

1.650 voos planejados até o fim de janeiro

A empresa tinha cerca de 1.650 voos planejados até o fim de janeiro, segundo dados disponibilizados no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Hoje, ela possui sete aviões em sua frota, mas nem todos realizavam voos, já que uma aeronave está sendo adaptada e outra está em manutenção.

Apenas nesta sexta-feira havia oito voos programados, sendo que ao menos cinco foram cancelados. Ao todo, cerca de 600 passageiros deixaram de embarcar hoje pela empresa.

Leia a íntegra do comunicado da empresa:

"O Grupo Itapemirim informa que, por iniciativa própria, suspendeu temporariamente as operações de sua companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna.

A decisão foi tomada por necessidade de ajustes operacionais. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) já foi informada da decisão.

A ITA lamenta os transtornos causados e afirma que irá continuar prestando toda assistência aos passageiros impactados, conforme prevê a resolução 400 da Anac.

A companhia orienta os passageiros com viagens programadas para os próximos dias que entrem em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.

A companhia irá dedicar o máximo esforço para, em breve, retomar seus voos.

O Grupo Itapemirim informa também que essa decisão não afeta a prestação de serviço do transporte rodoviário, por meio da Viação Itapemirim, cujas operações seguem normalmente."