Prefeito de Manaus critica Bolsonaro e Guedes por causa da redução do IPI

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida (Avante), disparou hoje contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de "imbecil". Segundo Almeida, o mandatário e o ministro "não defendem os empregos" dos trabalhadores da Zona Franca de Manaus. Em discurso, Almeida declarou que é evangélico e foi eleitor de Bolsonaro em 2018, mas pediu para a população cobrá-lo por trabalhos e por optar seguir com Guedes no governo.

Após longo vaivém, o governo cumpriu promessa de ampliar o corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de 25% para 35% com a edição de um decreto na noite de quinta-feira, em medida que preservará parcialmente os incentivos à Zona Franca de Manaus.

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Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, uma redução de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa ao mercado e, portanto, culmina na menor geração de empregos na área.

O prefeito disse que o "esgotou todo o diálogo" com o governo federal e citou um exemplo de caso um secretário dele prejudicasse a população, ele teria o dever e condições de demiti-lo. A fala dita no evento, ao lado de Wilson Lima (União Brasil), foi uma alusão ao presidente e ao ministro da Economia.

"Que autoridade, um prefeito, governador, não tem para impor-se ante o seu secretário? Qual autoridade que o presidente não tem para com o seu ministro? O pior ministro da Economia de todos os tempos se chama Paulo Guedes. Abram os olhos. Nós temos a maior inflação de todos os tempos, pior índice de desemprego, o pão e o ovo são R$ 0,50, a conserva é R$ 15, gasolina está quase R$ 8, o gás está mais de R$ 110, a energia está cara", começou, durante discurso em evento para o início das obras de asfaltamento na capital.

E sabe qual é o culpado para o imbecil do Paulo Guedes? A Zona Franca que significa menos de 0,9% do PIB brasileiro. Um imbecil desse que nunca recebeu um voto vem prejudicar o povo da minha cidade. A minha posição com relação a Bolsonaro é essa, eu votei nele, mas eu cobro ele, ele tem que respeitar o povo que ele elegeu. Continuou David Almeida, prefeito de Manaus

Almeida reforçou os votos que Bolsonaro teve na região em 2018 e declarou que o governo federal não defende os empregos da população local.

"Eu queria estar podendo dizer aqui: olha, o presidente Bolsonaro, que teve 67% dos votos em Manaus, liberou R$ 1 bilhão para a gente asfaltar as ruas do Alvorada. Não tem um real do governo federal aqui. Eu queria estar podendo dizer aqui: defendeu os empregos da Zona Franca de Manaus. Isso não está acontecendo."

Aqui não tem nenhum leso. Eu não sou otário e nem o povo do meu estado. O cara teve 67% dos votos aqui. A gente não tem que ficar aplaudindo ele acabar com nossos empregos. A gente tem que cobrá-lo. David Almeida, prefeito de Manaus

Antes da fala em que citou o presidente, Almeida também declarou que tem políticos que receberam os votos dos amazonenses, se elegeram, porém, não defendem o emprego deles e se voltam a políticas e repasses para a região Sul do país.

"Tem gente que foi eleito com o voto do amazonense, manauara, que não defendeu e não defende o emprego de vocês. Tem coragem de defender o pessoal do Sul e não defende o povo que os elegeu. E tem gente que é contra a Zona Franca de Manaus e quer se eleger para acabar com a Zona Franca de Manaus. Eu vou falar em todos os bairros que eu for contra essa gente, que está querendo levar o meu povo, a minha cidade, à fome."

Impacto na Zona Franca

A iniciativa de ampliar o corte do IPI reduzirá em 15,2 bilhões de reais a arrecadação federal neste ano eleitoral, com impacto total em 2022 atingindo 23,4 bilhões de reais se considerados os três meses em que já vigorou a redução de 25% nas alíquotas. Como o corte de 35% é permanente, o impacto é estimado em R$ 27,4 bilhões em 2023, R$ 29,3 bilhões em 2024 e R$ 32 bilhões em 2025.

Em entrevista à imprensa para detalhar a medida, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, afirmou que produtos que correspondem a 76% do faturamento da Zona Franca de Manaus foram incluídos em uma lista de exceção e não serão impactados.

Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, uma redução de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.

No entanto, o benefício a esses produtos será apenas parcial. Isso porque ficará mantido o corte de 25% a todos os itens, mesmo para aqueles excetuados. A lista criada pelo governo, portanto, apenas impedirá que essas exceções da Zona Franca tenham o corte das alíquotas ampliado de 25% para 35%.

A discussão sobre o corte do IPI envolveu uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus. A lista de exceção com produtos mais relevantes para a região foi elaborada para atender a essas demandas.

Na entrevista, o Ministério da Economia não detalhou os produtos da Zona Franca que ficaram de fora da lista de exceções. Foram incluídos nesse benefício itens como refrigerantes, aparelhos de ar condicionado e de barbear, placas de computador, celulares, motocicletas, bicicletas e relógios.

A pasta também não apresentou a estimativa de perda orçamentária para Estados e municípios, já que a arrecadação do imposto é compartilhada com os entes.

*Com Reuters