Jornal: Pacote de Bolsonaro libera uso do FGTS por mulher para pagar creche

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai lançar hoje um pacote de medidas trabalhistas, em um evento marcado para ocorrer no fim da tarde, no Palácio do Planalto. Segundo reportagem do jornal O Globo, entre as propostas está a permissão do uso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de mulheres para pagar creche de seus filhos e ampliação de prazos e limites para contratos de aprendizes.

Em busca da reeleição, as duas propostas que serão apresentadas hoje pelo presidente visam o eleitorado feminino e os jovens, segmentos nos quais ele tem baixa aprovação, segundo pesquisas de intenção de voto. Em três pesquisas diferentes, o apoio de Bolsonaro no público feminino oscila entre 21% a 25%, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obtém quase metade das intenções de voto.

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Conforme a reportagem, os detalhes das medidas estão sendo finalizados pela área técnica do governo e serão divulgados em um evento intitulado "Cerimônia de Novas Entregas do Programa Renda e Oportunidade", às 17h.

O pacote prevê, segundo o jornal, a criação de uma linha de reembolso de creche para crianças entre quatro meses e cinco anos de idade. Outra ideia é permitir que mulheres possam usar o dinheiro do FGTS para pagar cursos de qualificação, além da possibilidade de suspender o contrato de trabalho para que elas possam fazer cursos oferecidos pelos empregadores.

O governo lançou em março um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilhões na economia até o fim deste ano. O pacote permite que todos os trabalhadores que têm contas no FGTS saquem até R$ 1.000 do fundo.

De forma reservada, integrantes do jornal disseram à reportagem que um selo será criado para estimular a geração de empregos para mulheres. O programa, batizado de "Emprega + Mulheres e Jovens", será criado por MP (Medida Provisória).

O programa prevê ainda, segundo O Globo, a modernização das regras de aprendizagem profissional previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Para o público mais jovem, há ampliação do prazo de duração do contrato de trabalho de dois para três anos e, em alguns casos, até quatro anos.

Nos programas de aprendizagem que envolvam atividades proibidas a menores de 21 anos, como transporte e segurança, o limite de idade passará a ser de 29 anos.

A proposta prevê ainda a possibilidade de jornada de oito horas diárias a aprendizes que já tenham concluído o ensino médio, conforme a reportagem.

Segundo O Globo, o governo também deve criar o regime de contratação temporária na área rural para formalizar esses trabalhadores.