Combustíveis: estados insistem em compensação, e impasse sobre preços segue

Ainda sem acordo em relação ao projeto que limita os impostos sobre os combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu novamente nesta quarta-feira (8) com governadores e secretários estaduais de Fazenda para tratar de mecanismos de compensação aos cofres estaduais. Uma das sugestões que ganharam força entre os entes federados foi a suspensão temporária de pagamento de dívidas e compensação por meio dos dividendos da Petrobras.

Segundo o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), o grupo levou a Pacheco e ao relator da proposta, Fernando Bezerra (MDB-PE), esse modelo duplo de compensação. O valor do repasse fruto dos dividendos, contudo, ainda não foi definido, e só seria utilizado para os estados que não estão endividados.

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"Tem dois instrumentos que é suspensão de pagamento de dívida e dividendos da Petrobras, são dois instrumentos. Isso foi colocado na reunião e vai ser levado numa reunião com o senador Fernando Bezerra, que está dialogando agora com o governo e com a Câmara sobre essas propostas", disse Garcia.

Após o encontro, os secretários estaduais de Fazenda se reuniram com Bezerra. A expectativa é que o senador apresente o relatório nesta tarde. O projeto estabelece um teto para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 17%. Atualmente, o percentual pode chegar a 30/%. O valor arrecadado da alíquota é destinado aos estados e prefeituras.

Para limitar o tributo, a proposta altera a classificação dos produtos relacionados a combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações como bens e serviços essenciais.

Na noite de terça (7), Pacheco já havia se reunido com outro grupo de governadores. Entre as ideias apresentadas para compensar a queda na arrecadação, também estão: limitar essa perda e escalonar o percentual de 17% e modular o valor ao longo dos anos. De acordo com os governadores, a perda dos cofres estaduais pode chegar a R$ 100 bilhões.