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Guedes quer usar dinheiro da venda da Eletrobras para baixar combustíveis

Estimativa é que corte no ICMS tenha custo de R$ 40 bilhões para a União - iStock
Estimativa é que corte no ICMS tenha custo de R$ 40 bilhões para a União Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

07/06/2022 11h40

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo pretende usar dinheiro arrecadado com a venda da Eletrobras, que ainda não foi concluída, para bancar a compensação de estados com o corte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A redução do imposto é uma tentativa do governo de diminuir os preços da gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha, que pressionam a inflação. O impacto, porém, é limitado, porque os aumentos nos combustíveis são consequência da alta do petróleo no mercado internacional, repassada pela Petrobras ao consumidor.

A privatização da Eletrobras será de fato concluída em 13 de julho, com a capitalização da empresa na Bolsa. O processo pode movimentar entre R$ 22 bilhões e R$ 26,6 bilhões.

Além de usar o dinheiro da venda, Guedes afirmou que o governo pretende contar também com os dividendos da Petrobras. Maior acionista da empresa, a União recebeu R$ 14 bilhões em dividendos só no primeiro trimestre.

Segundo o ministro, as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais ficariam "acima de R$ 25 bilhões e abaixo de R$ 50 bilhões". No ministério, a aposta é de que o número ficará fechado em R$ 40 bilhões.

A compensação, porém, só valeria até o final deste ano, quando o presidente Jair Bolsonaro tenta a reeleição.

Após o anúncio sobre o ICMS, governadores criticaram a proposta, dizendo que ela não resolve o problema e só serve para jogar a população contra governadores e prefeitos. Os municípios recebem parte dos recursos do ICMS.

A Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), de caminhoneiros, reagiu e afirmou que o governo "tenta resolver um problema complexo com uma solução tabajara".

Eletrobras

Uma liminar, concedida no domingo pela Justiça do Rio, chegou a paralisar as negociações para a privatização da Eletrobras, suspendendo uma assembleia que estava prevista para segunda-feira.

O governo conseguiu derrubar a liminar e a assembleia ocorreu a tempo de não colocar em risco a venda da estatal.

Cabo de guerra com governadores

O governo Bolsonaro atribui aos governadores a alta da gasolina e dos combustíveis de forma geral. As lideranças estaduais, no entanto, culpam a política de preços da Petrobras. No fim de 2021, eles congelaram a alíquota do ICMS em uma tentativa de demonstrar que o valor continuaria subindo apesar disso.

O presidente novamente antagonizou os governadores e disse que eles não sofreriam prejuízo com o Projeto de Lei Complementar, já que o ganho deles em cima do ICMS seria repassado aos estados de qualquer forma.

Bolsonaro, no entanto, não detalhou de onde viria essa verba para repor o montante arrecadado pelo imposto.

Crise 'deve se agravar'

Na semana passada, Bolsonaro novamente culpou a pandemia e a guerra entre Rússia e Ucrânia pela alta dos preços dos combustíveis. Além disso, o presidente previu que a crise iria piorar.

"O americano falou que não vai aumentar a sua produção de petróleo. O Brasil não tem como aumentar a dele. Em consequência, a crise dos combustíveis deve se agravar, tá? No mundo todo. Se fosse só aqui podiam me culpar, mas é no mundo todo", disse no "cercadinho" do Planalto.