Dias, sobre zerar ICMS: 'Joga o povo contra governadores e atrasa solução'

Ex-governador do Piauí e ex-coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT) criticou hoje a proposta do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. Na opinião do petista, a estratégia do governo federal "atrasa" a solução para o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

É só para mais tensão política, jogar o povo contra governadores e prefeitos. E atrasar ainda mais a solução.
Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí

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"Por que ir para o caminho do ICMS, que, na verdade, significa retirar dinheiro do Fundeb, da educação de estados e municípios e também da Saúde e de outros serviços?", também questionou o ex-governador, citando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Pré-candidato ao Senado pelo Piauí, Dias ainda acusou Bolsonaro, seu adversário político, de ser o culpado pela alta dos combustíveis, e disse que a estratégia adotada é a de conflito contra os gestores locais.

"Por que não implantar o Fundo de Equalização / Compensação dos combustíveis? Não depende de ninguém, só de decisão do Chefe do Executivo, e estamos defendendo desde o primeiro semestre de 2021. Pode o Executivo alterar o tributo de outro ente da federação, sem cumprir regras da Constituição? Não, e ele sabe disto", comentou em nota.

Em março, o plenário do Senado aprovou, por 61 votos a 8, o PL (Projeto de Lei) nº 1.472, que prevê a criação de um fundo para estabilizar os preços da gasolina, do diesel e do gás no Brasil. O Ministério da Economia não via de forma positiva esse projeto de lei que cria o fundo de estabilização.

"O caminho escolhido é de quem sabe que é culpado pelo aumento dos preços dos combustíveis e não quer resolver! Parece birra contra os governadores, e o povo sofrendo", acrescentou.

Anúncio do Corte do ICMS foi feito ontem

O anúncio de que o ICMS será zerado foi feito ontem por Bolsonaro ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e da Casa Civil, Ciro Nogueira. O evento ocorreu após reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que também participaram do anúncio.

Segundo Guedes, a medida terá tempo definido — indo até 31 de dezembro deste ano — e um valor definido, que foi especificado apenas após o evento, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.

"A gente espera que haja entendimento por parte do Senado para aprovação do Projeto de Lei Complementar. O governo federal falou com as lideranças [do Congresso] e avançou na diminuição da carga tributária para os brasileiros", disse Bolsonaro.