Ministério da Justiça investiga Coca-Cola após Procon proibir produto no DF

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje que a pasta abriu processo para investigar a Coca-Cola em possível caso de propaganda enganosa.

O órgão não detalhou o status de tramitação da ação administrativa. A medida ocorre depois de o Procon suspender a venda do suco Del Valle no Distrito Federal. O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) constatou que a bebida da linha "Fresh" não tem a quantidade mínima de fruta em sua composição para ser considerada suco, néctar ou refresco.

A decisão cautelar, que determinou que Coca-Cola não pudesse vender os produtos Del Valle Fresh, foi derrubada pela 8ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) no início deste mês.

Na avaliação do desembargador Arquibaldo Carneiro, o Procon-DF não apresentou elementos que evidenciaram as acusações e ponderou que o órgão "se limitou a juntar imagens dos rótulos do produto questionado". Ele destacou ainda que a proibição de comercialização deve ser solicitada em casos graves e que levam risco à saúde do consumidor.

O que diz a Coca-Cola

Ao UOL, a Coca-Cola afirmou que a ilustração as informações que constam na embalagem da linha Fresh refletem a matéria-prima da bebida. Leia a íntegra:

"Em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresha marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes".