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Bolsonaro ignorou Guedes e concedeu adicional de até R$ 2.000 a policiais

Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes (Economia) - Clauber Cleber Caetano/PR
Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes (Economia) Imagem: Clauber Cleber Caetano/PR

Do UOL, em São Paulo

20/07/2022 17h12

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou de seguir as orientações do Ministério da Economia e concedeu adicional de até quase R$ 2.000 a policiais federais de sobreaviso. As informações estão em documentos obtidos via LAI (Lei de Acesso à Informação) pelo jornal O Globo.

Técnicos da pasta utilizaram diversas linhas argumentativas para orientar o veto à medida. Uma delas seria a quebra de isonomia em relação a outros servidores e categorias. Outro argumento do Ministério da Economia, chefiado por Paulo Guedes, foi a falta de cálculos suficientes sobre o impacto orçamentário contido na ação.

O sobreaviso é, na prática, quando o policial, mesmo fora do horário de serviço, fica à disposição para situações que podem gerar o acionamento para alguma missão.

Mesmo com a orientação da pasta, Bolsonaro sancionou de forma integral o benefício, que veio em uma medida provisória sobre outro tema, que tratava sobre a utilização do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal para financiamento de um plano de saúde para a categoria. Foi durante tramitação na Câmara e no Senado que o sobreaviso acabou incluído e mantido pelo presidente.

O projeto estabeleceu o valor de aproximadamente R$ 10 por hora para os agentes incluídos nessa forma de escala, o que significa R$ 480 por final de semana. Caso o agente fique à disposição em todos os finais de semana do mês, o aumento pode chegar perto de R$ 2 mil (R$ 1920).

Em maio, o projeto foi enviado a Bolsonaro e então quatro órgãos, sendo eles, Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Secretaria Especial de Desburocratização e Assessoria Especial de Relações Institucionais, sugeriram o veto desse trecho que tratava do adicional.

A Secretaria de Desburocratização argumentou que permanecer à disposição do órgão seria condição inerente à atividade policial e que não seria razoável o pagamento sem efetivo trabalho. Isso já ocorreria com outras categorias do funcionalismo e que poderiam buscar os mesmos direitos posteriormente.

O UOL procurou o Ministério da Economia e o Palácio do Planalto, mas ainda não obteve retorno sobre a sanção do benefício.