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Lula e Ciro prometem ajudar devedores a pagar dívidas, mas isso é viável?

Lula e Ciro, candidatos à presidência - Ricardo Stuckert/Instituto Lula e Kleyton Amorim/UOL
Lula e Ciro, candidatos à presidência Imagem: Ricardo Stuckert/Instituto Lula e Kleyton Amorim/UOL

Pedro Leite Knoth

Colaboração para o UOL, em São Paulo

05/09/2022 04h00

Na disputa pelos votos, os candidatos à Presidência Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mirando na parcela da população com nome sujo na praça. Os dois têm propostas que prometem ajudar os devedores a quitarem parte da dívida —ou pelo menos limitar a cobrança de juros dos bancos e instituições financeiras.

Segundo o Serasa Experian, 66,6 milhões de pessoas estão com dívidas atrasadas. Mas as propostas dos candidatos são viáveis e funcionariam mesmo? Veja o que dizem analistas.

Propostas de Lula

Como renegociaria as dívidas? O petista propõe renegociar as dívidas de famílias, pequenas e médias empresas com bancos públicos e privados. No caso de entidades privadas, o governo forneceria incentivos para obter "condições adequadas de negociação com os devedores", como cita o documento da campanha. Não foram detalhados esses incentivos.

Isso funcionaria? O economista Alfredo Coli Júnior, coordenador do Serviço de Orientação Financeira da FEA-USP (Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo), avalia que a medida é importante para resolver a inadimplência no curto prazo, ainda mais em um momento de perda de renda com a inflação.

Para negociar com os bancos, Lula poderia diminuir o compulsório bancário, que é uma parcela do faturamento bruto dessas instituições que fica guardada no caso de um cenário de crise econômica.

O governo pode diminuir essa taxa, e os bancos liberariam mais dinheiro para novos empréstimos com juros menores. As pessoas poderiam trocar dívidas com juros maiores por essas linhas.

Eduardo Correia, professor de economia do Insper, afirma que, durante a renegociação com os bancos, o governo Lula pode criar mais linhas de crédito direcionado, por meio dos bancos públicos, para pessoas de baixa renda e pequenas empresas.

Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES teriam o papel de emprestar dinheiro com juros subsidiados, e o empréstimo seria usado para pagar dívidas com os bancos privados.

O dinheiro para essas novas linhas deve sair da poupança pública a partir do Imposto de Renda, diz Correia.

Quais as desvantagens? O risco de calote seria maior, mas isso pode ser remediado caso o governo dê segurança para que os bancos arrisquem mais nos empréstimos, declara Coli.

A proposta do petista também pode trazer mais prejuízo ao Tesouro e ao lucro dos bancos estatais e privados, afirma Correia.

Redução dos juros: Lula também promete reduzir o custo do crédito e aumentar a oferta das modalidades oferecidas por bancos.

Isso funcionaria? Para Coli, a medida é efetiva a curto prazo para diminuir a inadimplência.

Quais as desvantagens? Reduzir o preço do crédito pode gerar mais inflação na economia, já que o brasileiro terá mais dinheiro para gastar com o consumo de bens e serviços.

O antídoto seria uma política de preços por parte do governo ou aumento do investimento em infraestrutura.

Concorrência entre bancos: Outra proposta de Lula é ampliar a concorrência dentro do sistema bancário, aumentando a chance de instituições menores disputarem com os bancões.

Isso funcionaria? Com mais oferta de serviços, Coli considera que os juros dos maiores bancos podem baixar, gerando um produto mais barato para o cliente brasileiro, especialmente empresas de pequeno porte.

Se uma padaria precisa de capital de giro, atualmente apenas alguns poucos bancos emprestam a taxas altas. A partir de outras fontes de renda e com mais produtos, a padaria pode se endividar de uma forma mais saudável e sem interferir no fluxo de caixa.

Propostas de Ciro Gomes

O que é a Lei Antiganância? O candidato não incluiu em seu plano formal, mas já afirmou em entrevistas que pretende criar a Lei Antiganância. A ideia é limitar o teto de empréstimos do cartão de crédito e do cheque especial a 100%.

Segundo Ciro, a lei vai proibir os bancos de cobrarem mais de duas vezes o valor de um empréstimo ou de uma dívida. Ou seja, se uma pessoa pegar um empréstimo de R$ 100 e pagar a dívida com R$ 200, ela deixa de ter o nome sujo.

O UOL entrou em contato com a assessoria do PDT em São Paulo e perguntou o motivo de a Lei Antiganância não estar incluída no plano de governo, mas não recebeu resposta.

Isso funcionaria? Segundo especialistas, a Lei Antiganância teria impacto na economia. Pelo lado dos bancos, a proposta de Ciro pode gerar diminuição dos empréstimos e reduzir o tamanho do mercado de crédito no Brasil.

"Na prática, mexe com o teto de dívidas pessoais também impondo um teto para os juros dos empréstimos", afirma Correia. "É uma solução mais radical que a de Lula, e que não segue o ritmo do mercado."

A Lei Antiganância levaria empresas que oferecem empréstimos com taxas maiores ou crediários de varejistas, como Magazine Luiza e Casas Bahia, a sumirem com suas modalidades de pagamento em juros.

Quais as desvantagens: Na visão de Ione Amorim, coordenadora de Serviços Financeiros do Idec, a Lei Antiganância não ajudaria as famílias mais pobres porque a proposta não limita efetivamente os juros dos bancos que atendem as periferias e pequenas cidades.

"As linhas de crédito sem consignação desses bancos e cooperativas ultrapassam 700% a 800% no ano, é o crédito mais caro no mercado", afirma.

Além disso, será preciso aprová-la no Congresso. Coli diz que a tramitação poderia esbarrar no "forte lobby do sistema bancário".

Como no caso de Lula, provavelmente os bancos devem exigir algum benefício para concordar com a lei. Ciro Gomes vem defendendo a aprovação de algumas medidas por plebiscito, o que poderia ser o caso dessa nova proposta.

O que falta às campanhas dos candidatos?

Veja o que especialistas sugerem para combater o endividamento:

Educação financeira: Para os economistas consultados pelo UOL, falta aos programas de governo de Lula e Ciro Gomes uma proposta sobre ensino da educação financeira. Isso poderia ser feito em todas as etapas da educação, com um custo ao governo federal para montar uma grade curricular e implementá-la até o ensino médio.

Regular oferta de crédito: Ione Amorim argumenta a favor da necessidade de mais disciplina e regulamentação para as ofertas de crédito do lado dos bancos.

Aplicar Lei do Superendividamento: A especialista cita que o primeiro passo para o novo presidente é, nesse sentido, regulamentar a chamada Lei do Superendividamento (Lei Nº 14.181), que cria mecanismos de defesa para impedir ofertas abusivas de crédito por parte das instituições financeiras.

Teto de juros: A economista também defende a proposta de uma política de teto de juros que varia de acordo com as condições financeiras da pessoa que toma aquele empréstimo.

Eduardo Correia acredita que uma política de controle dos juros no endividamento é bem-vinda, mas não da forma elaborada na Lei Antiganância de Ciro Gomes. O economista propõe um modelo em que a dívida não ultrapasse o total da soma das parcelas do empréstimo prefixadas pelo banco.

Aumentar a renda: Coli afirma que as propostas apresentadas pelos candidatos devem ser acompanhadas por medidas que aumentem a renda mínima dos brasileiros.

Empréstimos não só para consumo: Para ele, o foco das políticas de inadimplência deveria ser o incentivo de empréstimos nas áreas de infraestrutura, como capital de giro para pequenas empresas, e não voltado para o consumo. "O dever do governo é fazer girar a economia no longo prazo. É a única forma de acabar com a inadimplência."