Piso da enfermagem: Empresa menor quebrará e será engolida, dizem analistas

O piso nacional da enfermagem, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal, deve quebrar muitas empresas pequenas do interior do país e reforçar o processo de concentração que já vem ocorrendo no mercado de saúde. As grandes operadoras tendem a comprar as instituições menores. A lei prevê o piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros.

Segundo dados da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), 57,4% dos hospitais privados do país são de pequeno porte (têm até 50 leitos), e 40,9% estão em cidades de até 100 mil habitantes. "O peso da enfermagem é muito grande para esses hospitais, que já vivem em dificuldades financeiras", diz Bruno Sobral, secretário-executivo da CNSaúde.

O que está acontecendo? A entidade apresentou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal questionando a lei que criou o piso. A lei 14.434/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem que fossem definidas as fontes de custeio do aumento salarial.

Qual o impacto desse piso nas empresas? Em hospitais maiores localizados nos grandes centros, o impacto do piso tende a ser menor, uma vez que nesses locais os enfermeiros têm uma remuneração melhor. Uma fonte próxima a uma grande empresa do setor afirma que suas operações não serão afetadas pelo novo piso, pois a companhia já paga valor igual ou superior a seus enfermeiros.

Dentre os hospitais atendidos pela consultoria de gestão de saúde Planisa, o novo piso da enfermagem teria impacto de 0,2% nas contas, de acordo com levantamento feito pela empresa com 64 hospitais geridos por organizações sociais de saúde.

"Não vejo o piso como um problema para os hospitais maiores. Já no caso dos hospitais menores, e principalmente dos filantrópicos, que já vinham em dificuldades financeiras, eles terão que demitir profissionais, fechar as portas ou negociar com grandes grupos", diz Marcelo Carnielo, diretor da Planisa.

Por que haveria concentração de mercado? Caso o piso seja aprovado, a expectativa do mercado é de mais oportunidades de aquisição para as grandes empresas do setor, reforçando o processo de concentração que se acentuou com a pandemia da covid-19.

Uma fonte ligada a outra empresa de saúde diz que, se o piso for aprovado, a companhia deve inicialmente rever novos investimentos. Posteriormente, com os hospitais menores entrando em dificuldades financeiras, a empresa deve buscar oportunidades de aquisições.

Qual a situação atual da lei? O ministro do STF Luís Roberto Barroso suspendeu o piso da enfermagem em decisão monocrática no último dia 4, e deu 60 dias para que o governo federal, Estados e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida. Agora o tribunal analisa se mantém a decisão do magistrado. A votação vai até sexta-feira, e o placar está em 5 a 3 a favor da suspensão.