Verba proposta para livro e material didático em 2023 é R$ 700 mi menor

A verba destinada à compra de livros e material didático no Orçamento para 2023 pode sofrer um corte de quase R$ 700 milhões em relação ao valor destinado em 2022. O Orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso previa R$ 2,35 bilhões para produção, aquisição e distribuição de livros e material didático na educação básica. Isso já representava uma redução de R$ 539 milhões em relação a 2022 (R$ 2,89 bilhões). Mas ficou pior ainda, e há risco de falta de livros nas escolas.

Em 9 de novembro, a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou sugestões de emendas orçamentárias que representam um corte maior, retirando mais R$ 160 milhões da verba para material didático, o que geraria uma diminuição total de R$ 699 milhões, 24% a menos do que em 2022. Pelas emendas, esses R$ 160 milhões descontados a mais iriam para outros gastos com educação básica, como transporte de estudantes, material esportivo e capacitação profissional.

Veja Também

Salário mínimo em 2023: qual o valor previsto e quanto pode ser o aumento

Por que meus investimentos em Tesouro Direto perderam valor?

Camisa da seleção é vendida a partir de R$ 40 em site. É idêntica?

Vai faltar livros nas escolas? A possibilidade de mais corte tem gerado apreensão no setor. Em nota, a Abrale (Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos) afirma que é necessário manter as verbas, "sob risco de termos falta de livros para estudantes de escolas públicas —muitos dos quais têm acesso a esses bens culturais apenas por meio do funcionamento do programa".

A entidade vai apresentar documento sobre o tema à equipe de transição do governo Lula nos próximos dias.

Ângelo Xavier, presidente da Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), também diz que há risco de faltar livros.

"A manutenção do investimento regular em material didático é essencial para que milhões de alunos no país inteiro tenham acesso à educação e à cultura. Sem isso, o risco de desabastecimento e de alunos sem material nas escolas aumenta", diz.

Neste ano, o governo federal segurou a compra de milhões de livros didáticos, com o bloqueio de parte do dinheiro. Questionado em outubro sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor seria pago "no fim do ano".

Quanto o governo gasta com livros? As compras feitas pelo governo têm grande relevância para o mercado editorial. Em 2021, de 409 milhões de exemplares vendidos, 218 milhões foram para o governo (53%).

No mesmo ano, o faturamento do setor foi de R$ 5,8 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão veio de vendas feitas para o governo (32%), segundo levantamento da Nielsen Book feito para o SNEL (Sindicato Nacional dos Editores de Livros) e a Câmara Brasileira do Livro.

Em 2021, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) comprou 207 milhões de livros para o ano letivo de 2022 e teve 26,4 milhões de alunos atendidos, ao custo de R$ 1,8 bilhão (valor referente apenas à compra do livro, sem considerar gastos com logística, por exemplo).

O que pensa a equipe de Lula sobre o tema? O tema está sendo estudado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Já foi identificada a necessidade de recomposição da verba para o livro didático, assim como para o transporte escolar, alimentação, dentre outros", diz a deputada Rosa Neide (PT-MT), que integra a equipe de transição na área de educação.

A expectativa dos aliados de Lula é que, após a aprovação da PEC da Transição, que prevê retirar do teto de gastos os valores referentes ao Bolsa Família, seja possível negociar com os congressistas uma maior alocação de recursos para a educação no Orçamento de 2023, que vai ser votado em dezembro.

"Temos que discutir esse orçamento, que terá que ser suplementado nesse fim de ano porque há escolas e sistemas que estão à beira do caos", diz a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que também faz parte da equipe de transição de Lula. "O livro didático precisará ser priorizado. Houve uma tendência em determinado período de apostilar o conteúdo, não é correto", acrescenta.

Procurado pelo UOL, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação responsável pelos programas do livro, não respondeu.

A verba para compra de livros didáticos integra o Programa Educação Básica de Qualidade, que teve um corte total de R$ 2,31 bilhões no projeto de Orçamento para 2023, em comparação com 2022. Em 2022, a verba prevista foi de R$ 12,06 bilhões, ante R$ 9,75 bilhões do projeto para 2023.