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Golpe em formatura: comissão pode tomar cuidados simples e evitar roubadas

Alícia entrou no curso de medicina da USP em 2018 e geriu dinheiro da formatura - Lattes/Reprodução
Alícia entrou no curso de medicina da USP em 2018 e geriu dinheiro da formatura Imagem: Lattes/Reprodução

Do UOL*, em São Paulo

18/01/2023 13h04Atualizada em 19/01/2023 14h11

As investigações sobre o desvio de R$ 927 mil do fundo de formatura da turma 106 de medicina da USP gerido pela aluna Alicia Duddy Muller Veiga levantaram alertas sobre a segurança do dinheiro investido em conjunto para grandes eventos acadêmicos.

O caso registrado nesta semana não foi o primeiro no qual um grupo de formandos foi lesado a poucos meses de pegar o diploma.

Em 2017, uma empresária de João Pessoa "sumiu" com mais de R$ 1 milhão de sete grupos diferentes de formandos de uma universidade particular.

Além da contratação de empresas qualificadas e referenciadas para o serviço, especialistas elencam outras dicas que podem evitar golpes nesse tipo de investimento.

Não deixar o dinheiro na mão de apenas uma pessoa

O advogado e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Bruno Boris, destacou o fato da aluna Alicia Veiga ter, supostamente, movimentando sozinha a grande quantia de dinheiro, o que não é permitido quando o valor é investido em um banco.

"No banco, é só você colocar [o dinheiro] que é obrigatório movimentar a conta com duas assinaturas", diz.

No relato dos estudantes, eles também apontam que pelo menos três assinaturas eram necessárias no contrato da empresa Ás Formaturas para que o valor fosse movido da conta.

Não há informações sobre se a estudante falsificou as assinaturas, se ela agiu com mais pessoas ou sobre se a cláusula não foi cumprida pela empresa.

A Ás foi notificada pelo Procon-SP a informar quem autorizou a transferência do dinheiro e quais critérios foram estabelecidos para movimentação desse valor.

Não usar o dinheiro para investimentos

O advogado Brunno Giancoli, professor de Direito do Consumidor e Inovação da Mackenzie, avalia que, se a estudante tiver de fato feito um investimento com o dinheiro da formatura, a atitude é "inadmissível".

"Porque para ela pegar aquele dinheiro e investir, ainda que seja com a melhor das intenções, precisava de autorização de todos os alunos", afirmou.

Para haver imputação penal por apropriação indébita, é preciso que o Ministério Público decida fazer a denúncia contra a suspeita.

Prestação de contas do dinheiro da formatura

Em paralelo, afirma Giancoli, muitas vezes os estudantes buscam uma ação indenizatória, de perdas e danos.

A chave para evitar esse tipo de situação, orienta o especialista, é "prevenção e acompanhamento", contando com um contrato bem formatado, uma conta conjunta bem definida e transparência nas movimentações.

*Com Estadão Conteúdo