Descontos, fundo para calote: como será o programa de Lula para endividados

O programa de renegociação de dívidas Desenrola vai oferecer descontos agressivos para o devedor quitar a dívida e taxa de juros mais baixa para o caso de novo empréstimo. O sistema vai contar também com um fundo para dar garantia contra calotes.

O UOL apurou que o programa deve entrar em funcionamento dentro de dois meses. Na segunda-feira (6) Lula aprovou o desenho do programa e deu aval para o desenvolvimento do sistema, que vai conectar credores e e devedores.

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O que é o Desenrola

O Desenrola é uma das principais promessas de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa será lançado assim que for concluído o desenvolvimento do sistema operacional. A plataforma irá promover um leilão entre as instituições financeiras, que terão um piso para oferecer o maior desconto possível.

A diferença em relação aos atuais mutirões de renegociação de dívidas é que essas iniciativas são negociações privadas com os devedores, sem a intermediação do governo federal. Uma fonte a par do assunto disse ao UOL que o Desenrola vai criar regulação e oferecer suporte para as instituições financeiras com o objetivo de atingir a população em larga escala.

A avaliação no governo é que os mutirões muitas vezes não oferecem descontos para dívidas novas, cobram pagamento elevado à vista ou não estipulam um teto para taxa de juros, tendo efeitos muito pequenos em relação ao tamanho do endividamento no país.

Inadimplência recorde

Levantamento da Serasa Experian mostra que o volume de inadimplentes saltou de 59,3 milhões em janeiro de 2018 para 70,1 milhões de pessoas em janeiro de 2023, novo recorde.

O governo estima que haja cerca de R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de brasileiros com o CPF negativado e que se encaixam na proposta do Desenrola. O objetivo é conseguir promover renegociações em larga escala e ajudar o máximo possível de cidadãos a limpar o nome, oferecendo descontos expressivos — 80% do valor devido, por exemplo. Nos bastidores do Executivo, a expectativa é que o Desenrola possa atingir até um terço deste universo.

Quem poderá participar

O foco do programa são as dívidas de baixo valor maiores que 180 dias contratadas até dezembro de 2022 por pessoas físicas com instituições financeiras e varejistas. Devedores de crédito imobiliário, por exemplo, não devem ser contemplados nesta iniciativa porque as regras para o financiamento estão consolidadas e o mercado funciona de maneira perene, diz uma fonte a par do assunto.

O Desenrola terá um tempo determinado para adesão. Ou seja, não será um programa permanente, mas sim, de caráter emergencial. A ideia é reduzir ao máximo as dívidas acumuladas na pandemia e normalizar o sistema financeiro sem afetar o sistema de crédito futuro.

Fundo garantidor

O governo está estruturando um fundo garantidor que será mantido pelo Tesouro Nacional no valor de R$ 10 bilhões. Esse fundo irá cobrir eventuais calotes dados pelas pessoas que renegociarem dívidas, oferecendo uma proteção às instituições financeiras que aderirem ao programa e oferecerem descontos expressivos aos devedores.

Esse fundo vai priorizar a renegociação de débitos de quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil).

Por exemplo: a pessoa tem dívida de R$ 1 mil, o banco oferece desconto de 50% e o valor devido cai para R$ 500. Se o cidadão ficar inadimplente com essa nova operação, entra o fundo do governo para garantir o pagamento à instituição. Mas, para ser recompensado, o banco deve estar oferecendo outros descontos altos.

Limite máximo de taxa de juros

Se mesmo com a oferta de desconto a pessoa não tiver condição de pagar a dívida à vista, poderá renegociar o montante com taxa de juros mais baixa. A área econômica do governo está finalizando os cálculos para estipular o teto da taxa de juros.

A ideia é que essa taxa seja, no máximo, 1,99% ao mês.

A vantagem para o credor é que ele vai receber o dinheiro de uma carteira que era considerada perdida, disse uma fonte à reportagem. Já o devedor vai poder limpar o nome de uma dívida que seria impagável, acrescentou.