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Sem viagem, Haddad deve divulgar novas regras de gastos nos próximos dias

 28.fev.2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva de imprensa para anunciar a reoneração dos combustíveis - 28.fev.2023 - Pedro Ladeira/Folhapress
28.fev.2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva de imprensa para anunciar a reoneração dos combustíveis Imagem: 28.fev.2023 - Pedro Ladeira/Folhapress

Do UOL em Brasília

26/03/2023 12h40

Com o cancelamento de sua ida à China, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve acelerar a divulgação das novas regras para os gastos públicos. Na sexta-feira (24), ele havia dito que a área técnica do governo já havia concluído o desenho da proposta a ser apresentada ao Congresso Nacional.

O que aconteceu:

  • O cancelamento da missão à China deve acelerar a apresentação das novas regras fiscais, preparadas pelo governo.
  • Fontes acreditam que a divulgação possa ocorrer nos próximos dias. Antes, a expectativa era a de que a Fazenda apresentasse a proposta apenas após a viagem. Haddad e Lula não viajaram. Por orientação médica, Lula cancelou a missão para se recuperar de uma pneumonia. Na China, Lula e Haddad teriam reuniões com autoridades chinesas, nas quais abordariam as relações bilaterais com o maior parceiro econômico brasileiro.
  • Pessoas a par do assunto afirmam o conteúdo da regra continua um mistério. Na Fazenda, o texto está restrito ao ministro, ao secretário-executivo Gabriel Galipolo, ao secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e ao secretário de Política Econômica, Guilherme Melo.
  • ​​Lula pediu mudanças. Ainda segundo fontes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a pedir mudanças no texto, que já foram acatadas pela equipe técnica e, com isso, o projeto já estaria praticamente fechado.
  • Arcabouço fiscal substituirá teto de gastos. O governo Lula vai apresentar novas regras de controle de gastos públicos, chamadas também de "arcabouço fiscal" ou "âncora fiscal".
  • A mudança é importante porque pode liberar mais dinheiro para projetos sociais, saúde e educação. Arcabouço significa um conjunto de coisas. Fiscal neste caso se refere a receitas e despesas do governo. Âncora é usado no sentido de "segurar" as despesas. A ideia é a nova regra substituir o teto de gastos -ferramenta que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.