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PIS/Pasep: após revisão, abono será pago a mais 1,4 milhão de pessoas

Após revisão, abono salarial será pago a mais 1,4 milhão de pessoas - Getty Images
Após revisão, abono salarial será pago a mais 1,4 milhão de pessoas Imagem: Getty Images

Do UOL, em São Paulo

05/04/2023 17h15

Mais 1,4 milhão de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano base 2021, informou nesta quarta-feira (5) o Ministério do Trabalho e Emprego.

O que aconteceu

Novos beneficiários foram inclusos após revisão de dados. O governo informou que reprocessou dados de 2,7 milhões de trabalhadores que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou mais 1,383 milhão de aptos a receber. Até antão, tinham sido identificados 22,9 milhões de brasileiros com direito ao benefício.

Lote extra de beneficiados será pago a partir do dia 17 de abril. Neste mês, vão receber os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado nos primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema.

Valor adicional a ser pago soma R$ 1,411 bilhão e já pode ser consultado. Esses trabalhadores inclusos após a revisão já podem acessar seus dados de pagamento na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

Em abril, o abono será pago a um total de 4,694 milhões de trabalhadores. O terceiro lote do calendário de pagamentos inclui os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS com data de nascimento em maio e junho, e servidores públicos com Pasep final 3 e 4. No caso do PIS, o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep, pelo Banco do Brasil.

O valor do benefício que está sendo pago é de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo vigente. O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. O teto irá subir após o novo aumento do salário mínimo, prometido pelo governo Lula para maio.

Tem direito ao abono os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021.

Trabalhador pode entrar com recurso. O trabalhador que não teve o benefício liberado e julga ter direito ao abono salarial deve solicitar recurso nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico.

Calendário de pagamentos

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em março: a partir de 15 de março
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho