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Calendário PIS 2023: veja datas de pagamento do abono salarial

O presidente Lula - REUTERS/Ueslei Marcelino
O presidente Lula Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino

Do UOL, em São Paulo

17/04/2023 06h04

A partir de hoje (17), o governo federal começará a pagar o abono salarial PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em maio e junho, bem como para servidores públicos com número de inscrição no Pasep finalizado em 2 ou 3.

Além disso, os trabalhadores do terceiro lote extra, compostos por pessoas nascidas entre janeiro e abril, que têm direito ao benefício, mas não receberam na data correta devido a alguma divergência nos dados, também receberão neste mês.

O valor do benefício é de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. A Caixa será responsável pelo pagamento do PIS para o setor privado, enquanto o Banco do Brasil realizará o pagamento do Pasep para os servidores.

Em abril, serão pagas 4,1 milhões de parcelas, totalizando R$ 4 bilhões, incluindo os nascidos em maio e junho, bem como os trabalhadores do lote extra. No decorrer do ano de 2023, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono, cujo calendário de pagamentos seguirá até julho, e o saque poderá ser feito até o dia 28 de dezembro.

Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021, ter inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos e ter seus dados informados corretamente pelo empregador ao governo. No caso dos trabalhadores do setor privado, é necessário ter atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021.

O valor do benefício é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021, sendo que cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50, e períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Algumas categorias de trabalhadores não têm direito ao abono, como empregados e empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Os trabalhadores podem consultar o valor do abono e informações sobre o pagamento através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O app Caixa Tem também permite que trabalhadores do setor privado consultem o abono e obtenham mais informações ligando para o número 158. O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança, enquanto os demais receberão pelo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual. O trabalhador também pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social, e o dinheiro estará disponível para resgate até o dia 28 de dezembro.