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Funcionária grávida obrigada a gravar dança sensual será indenizada em MG

Funcionária grávida obrigada a gravar dancinhas do TikTok será indenizada em R$ 12 mil por empresa de Minas Gerais - Dado Ruvic/Reuters
Funcionária grávida obrigada a gravar dancinhas do TikTok será indenizada em R$ 12 mil por empresa de Minas Gerais Imagem: Dado Ruvic/Reuters

Do UOL, em São Paulo

17/04/2023 08h20Atualizada em 17/04/2023 09h32

Uma loja de móveis de Minas Gerais foi condenada a pagar R$ 12 mil a uma ex-funcionária por forçá-la a gravar vídeos para o TikTok. Alguns conteúdos tinham conotação sexual.

O que aconteceu:

A ex-funcionária pediu indenização por uso indevido de imagem e alegou que os vídeos a colocavam em situações constrangedoras. Segundo ela, a gravação do conteúdo era "imposição" do empregador.

A ex-funcionária também diz que sua imagem era usada em "conteúdo apelativo" para "provocar graça". Ela diz que se sentia motivo de chacota, principalmente pelo vídeo que fez grávida.

A loja argumenta que a então funcionária concordou com a produção de conteúdos para o TikTok e que até sugeriu temas.

O juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), considerou que, ainda que o consentimento fosse real, há uma relação de "desequilíbrio" entre patrão e empregado.

Em sua decisão, o juiz citou que a indenização de R$ 12 mil também tem finalidade pedagógica. O vídeo de TikTok citado na ação foi removido das redes sociais.

Destaco que a veiculação de vídeos em redes sociais, com roteiros pré-produzidos, alguns com conotações sexuais e outros com a utilização de expressões de duplo sentido, extrapolam a zona de neutralidade do direito de imagem que pode envolver situações corriqueiras do contrato de trabalho.
Trecho da decisão do juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG)

No caso dos autos, é irrefutável a violação dos atributos da personalidade da autora. O uso indevido da sua imagem e o conteúdo vexatórios dos vídeos causaram-lhe sofrimento, angústia e exposição indevida.