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PIS/Pasep: Começa pagamento de abril; veja se tem direito a até R$ 1.302

Neste mês, recebem o abono os nascidos em maio e junho e os servidores com Pasep de final 2 ou 3 - Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Neste mês, recebem o abono os nascidos em maio e junho e os servidores com Pasep de final 2 ou 3 Imagem: Aloísio Maurício/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/04/2023 04h00

O governo federal paga a partir desta segunda-feira (17) o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores nascidos em maio e junho, além dos servidores públicos com número do Pasep terminado em 2 ou 3.

Também recebem neste mês os trabalhadores do terceiro lote extra. São pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março ou abril que têm direito ao abono, mas não receberam o dinheiro na data correta devido a algum erro ou divergência nos dados.

Como será o pagamento?

O valor do benefício será de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo atual. No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), é pelo Banco do Brasil.

Só em abril, o PIS será pago a 4,1 milhões de trabalhadores de empresas privadas. O valor total, que considera os nascidos em maio e junho, além dos trabalhadores do lote extra, é de R$ 4 bilhões. O abono do Pasep será pago também para 555 mil servidores públicos neste mês.

Ao todo, quase 23 milhões de trabalhadores receberão o abono em 2023. O calendário de pagamentos segue até julho, e o dinheiro pode ser sacado até 28 de dezembro.

Calendário de pagamentos

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro (pago)
  • Nascidos em março: a partir de 15 de março (pago)
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de março (pago)
  • Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
  • Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
  • Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
  • Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

  • Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro (pago)
  • Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março (pago)
  • Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
  • Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
  • Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
  • Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
  • Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Quem tem direito ao abono?

Trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021. O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos.

No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Todos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

O valor é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Não têm direito de receber o abono:

  • empregados e empregadas domésticas;
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Como consultar e sacar o abono?

É possível consultar o valor do abono no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Veja o passo a passo:

  • verifique se o app está atualizado;
  • acesse a aba "Benefícios";
  • clique em "Abono Salarial" para ver valor, dia do pagamento e banco.

Trabalhadores da iniciativa privada também podem consultar o abono no app Caixa Tem. Para mais informações, basta ligar no número 158.

O pagamento do PIS na Caixa será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual.

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro.