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Light: o que provocou a crise na empresa de energia e quem são os donos

Valor da dívida da holding que controla a concessionária Light é de R$ 11 bilhões - Divulgação/Light
Valor da dívida da holding que controla a concessionária Light é de R$ 11 bilhões Imagem: Divulgação/Light

Juliane Soane

Colaboração o UOL, de São Paulo

28/05/2023 04h00

A Light, concessionária de energia elétrica no Rio de Janeiro, está enfrentando uma grave crise financeira. Com dívidas que somam R$ 11 bilhões, a companhia pediu recuperação judicial neste mês e, agora, tem até meados de julho para apresentar um plano para sanear suas contas e pagar os credores.

Qual é a situação da Light?

Pela legislação brasileira, concessionárias de serviços públicos de energia não podem pedir recuperação judicial. A Light, porém, fez uma manobra para conseguir a proteção contra a falência na Justiça.

Quem pediu a recuperação judicial não foi a concessionária Light, mas, sim, a holding Light S.A. Com isso, quem pede a medida cautelar é a controladora, que não tem as mesmas restrições que uma concessionária de serviço público.

A manobra deu certo e o pedido de recuperação judicial foi aceito pela Justiça do Rio de Janeiro em 15 de maio. Na decisão, o juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, determinou que a companhia apresente o plano de recuperação judicial em até 60 dias.

A proposta passará por votação e todos os credores devem estar de acordo para que o plano de recuperação seja colocado em ação. Caso discordem da maneira como a concessionária está oferecendo os pagamentos, os credores podem apresentar alternativas, diz Edemilson Wirthmann Vicente, advogado especialista em recuperações judiciais.

Com a recuperação judicial em curso, os papéis da empresa foram excluídos dos índices da Bolsa de Valores.

Como o tamanho da crise?

A Light afirmou, por meio de fato relevante, que pretende renegociar dívidas de R$ 11 bilhões na recuperação judicial. Aproximadamente R$ 7 bilhões estão com detentores de debêntures; outros R$ 3,1 bilhões em títulos de dívida no exterior (bonds). A empresa contratou a a assessoria financeira Laplace para auxiliar seu plano de recuperação judicial.

A companhia já estava com uma medida cautelar, que atua como uma "proteção jurídica". A medida cautelar suspendeu as obrigações financeiras da companhia e estabeleceu uma mediação com os credores para negociar as dívidas.

A Light atende 4,5 milhões de pessoas em mais de 30 municípios do Rio de Janeiro. Mas cerca de 20% de sua área de cobertura está concentrada em áreas dominadas pelo tráfico de drogas ou por milícias. Nesses locais, predominam os furtos de energia elétrica, feitos por meio de ligações clandestinas, também chamadas de "gatos".

A empresa não consegue coibir furto de energia. Funcionários da Light são impedidos de entrar nas áreas dominadas por traficantes ou milicianos para desligar as instalações ilegais.

Em 2022, a Light perdeu cerca de R$ 1 bilhão por causa das ligações clandestinas. Em fevereiro deste ano, a XP afirmou em um relatório que o combate às perdas requer "volumes relevantes de investimentos" e são entraves à redução do endividamento e alavancagem" da companhia.

Serviços podem ser afetados?

Atualmente, a Light atua em uma área de concessão que abrange 31 dos 92 municípios do Rio, incluindo a capital. Segundo informações divulgadas pela própria companhia, cerca de 11,6 milhões de pessoas dependem da Light para ter energia elétrica.

Por causa da recuperação judicial, a concessionária terá que funcionar sem crédito externo, contando apenas com a receita vinda de suas operações. Isso pode fazer com que outros riscos surjam no caminho, como a qualidade dos serviços públicos aos consumidores do Rio de Janeiro.

Sem dinheiro para operações, os serviços da Light podem ser interrompidos. Uma crise desse tamanho exigiria uma intervenção do governo federal. No pedido de recuperação judicial, porém, a empresa afirmou que continuará a "prestar com eficiência e qualidade o serviço, que atende ao interesse público".

Para analistas, esse risco ainda não deve ser considerado. André Edelsten, advogado especialista na área de energia, aponta que é "muito improvável" que o serviço seja interrompido. "A gente não chegaria nesse risco de o estado ficar sem luz, seria só em um caso de degradação completa da prestação do serviço, o que não se tem no momento", diz.

Após a Light entrar com o pedido de recuperação judicial, a Aneel (Agência Nacional de Energia), informou estar monitorando a empresa e a qualidade do serviço. A agência diz que seguirá "monitorando as condições econômico-financeiras da distribuidora, inclusive quanto à adimplência com todas as obrigações intrasetoriais, e adotará as medidas necessárias, preventivas e/ou coercitivas, para assegurar a prestação adequada do serviço de distribuição de energia elétrica na área de concessão.

Procurado pelo UOL, o governo do estado do Rio de Janeiro não se posicionou sobre o assunto. Esse espaço será atualizado caso o governo se manifeste sobre a crise na Light.

Qual a saída?

A empresa precisa renovar suas concessões de fornecimento de energia. O contrato de concessão da Light vai até junho de 2026, mas a empresa deve sinalizar ainda este ano se pretende renová-lo.

A empresa, porém, precisa negociar novas regras, segundo analistas. Para Angela Gomes, diretora técnica da consultoria PSR, o novo contrato de concessão deve incluir mecanismos para compensar as perdas com as ligações clandestinas e a dificuldade em reverter as perdas com esse tipo de crime.

O primeiro passo é rever esse processo do repasse das perdas. Não tem concessionária que sobreviva dessa forma.
Angela Gomes, diretora técnica da consultoria PSR

A especialista, porém, não eximiu a Light de responsabilidade. Gomes diz que a empresa também deve exercer um papel mais eficiente no controle e prevenção do furto de energia. Procurada, a Light não quis comentar o caso.

Quem são os acionistas da empresa?

Atualmente, a Light conta com 33 mil investidores pessoas físicas e quase 30 fundos de crédito, com cerca de 3 milhões de cotistas. Os principais são:

WNT Capital: detém 21,8% do capital social da Light por meio de fundos de investimento e carteiras administradas. Rumores sugeriam que a empresa era controlada pelo investidor Nelson Tanure. Ao UOL, a empresa negou a informação e disse "que não tem nenhuma ligação formal com Tanure".

Fundo Samambaia: pertence a Ronaldo Cezar Coelho, ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-secretário da Indústria, Comércio e Turismo e do Rio. Tem 20% do capital da empresa.

Carlos Alberto Sicupira: mais conhecido por sua participação societária nas Americanas, que também, está em recuperação, o bilionário tem 10% das ações da Light. É a quinta pessoa mais rica do Brasil, com fortuna avaliada em US 8,6 bilhões (cerca de R$ 43 bilhões).

Fundo de Investimentos Santander PB: detém 10% do capital.

Verde Asset: detém 5% dos papéis.

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Errata: este conteúdo foi atualizado
A matéria informava erroneamente que a aLight opera em uma área de concessão de 43.750 km2. Na verdade, esse é o tamanho do estado do Rio de Janeiro. A Light opera em apenas 31 dos 92 municípios do estado. A informação foi corrigida.