Desenrola Brasil já começou? Como participar do programa do governo
Começa hoje (9) a nova fase do programa "Desenrola Brasil" com o lançamento de sua plataforma oficial. Nesta etapa, o foco principal será a renegociação de dívidas no valor de até R$ 5.000. Contudo, aqueles com dívidas superiores a esse montante, porém inferiores a R$ 20 mil, também terão a oportunidade de aproveitar um desconto médio de 83%. Em casos específicos, essa redução pode chegar a 96%.
Confira os principais aspectos deste programa:
Quem pode participar?
Todas as pessoas com uma renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico. Segundo informações do governo, essa etapa do "Desenrola Brasil" poderá beneficiar cerca de 32 milhões de cidadãos.
Quais dívidas serão renegociadas?
O programa dará prioridade às dívidas individuais de até R$ 5.000. Podem ser renegociados débitos bancários e não bancários, tais como contas de luz e água, que foram adquiridos entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Vale ressaltar que as operações serão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
E quanto às dívidas acima de R$ 5 mil?
Dívidas com valores entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também são elegíveis para renegociação. No entanto, essas dívidas maiores devem ser pagas integralmente à vista, já que não contam com a garantia do Tesouro Nacional por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
Como ocorrerá o processo?
A renegociação será realizada de forma online, através da plataforma oficial do "Desenrola Brasil". O site estará disponível para a população endividada a partir desta segunda-feira (9). Na plataforma, é possível consultar a lista de dívidas aptas para renegociação, bem como os descontos oferecidos pelos credores e o status de cada dívida.
É obrigatório possuir uma conta gov.br?
Sim, para participar desta fase, é necessário possuir uma conta gov.br de nível prata ou ouro (veja como criar a sua).
Como foram determinados os descontos?
Os descontos foram estabelecidos com base em um leilão de lotes de dívidas, que incluíam dívidas com perfis semelhantes, como tipo e data de contratação. As 654 empresas que ofereceram os maiores descontos terão a oportunidade de participar da renegociação.
Qual é o percentual de desconto oferecido?
De acordo com o governo, os credores estão oferecendo um desconto médio de 83%. O maior desconto foi aplicado às dívidas de cartão de crédito, atingindo 96%. Das dívidas totalizando R$ 151 bilhões cadastradas, R$ 126 bilhões foram descontados, restando R$ 25 bilhões a serem pagos.
Qual é o valor médio das dívidas?
Após os descontos, o valor médio das dívidas que podem ser renegociadas ficou em R$ 421. As dívidas de até R$ 5.000, que foram priorizadas nesta etapa, foram reduzidas em média para R$ 259. Já as dívidas de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil têm agora um valor médio de R$ 1.386.
É obrigatório o pagamento à vista?
Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil devem ser quitadas integralmente à vista. O programa de renegociação parcelada prioriza as dívidas menores, de até R$ 5 mil, que contam com a garantia do Tesouro Nacional por meio do FGO. Os valores que excedem esse limite são de responsabilidade exclusiva dos credores e, portanto, só podem ser pagos à vista.
Em que situações é possível parcelar?
Dívidas de até R$ 5.000 podem ser parceladas em até 60 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50 e juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores têm a opção de quitar os valores por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix. Além disso, as dívidas também podem ser pagas à vista diretamente na plataforma do "Desenrola Brasil".
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