Nova fase do Desenrola começa hoje com renegociação de dívidas até R$ 5 mil

A próxima etapa do Desenrola Brasil começa nesta segunda-feira (9), com o lançamento da plataforma oficial do programa. Esta nova fase dá prioridade às renegociações de dívidas de até R$ 5.000, mas quem tem débitos acima desse valor e abaixo de R$ 20 mil também pode aproveitar o desconto médio de 83%. Em alguns casos, a redução poderá chegar a 96%. Veja perguntas e respostas.

1. Quem pode participar?

Todas as pessoas com renda mensal de até 2 salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico. Segundo o governo, esta etapa do Desenrola pode beneficiar 32 milhões de pessoas.

2. Quais dívidas serão renegociadas?

O programa vai priorizar as dívidas de até R$ 5.000 (por devedor). Poderão ser renegociados débitos bancários e não bancários — como contas de luz e de água, por exemplo — contraídos de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. As operações serão isentas de IOF.

3. E as dívidas acima de R$ 5 mil?

Dívidas entre R$ 5.000 e R$ 20 mil também podem ser renegociadas. A diferença é que esses valores maiores, especificamente, deverão ser pagos somente à vista, porque não têm garantia do Tesouro Nacional via FGO (Fundo de Garantia de Operações).

4. Como vai funcionar?

O processo será feito pela internet, na plataforma oficial do Desenrola. O site estará disponível para toda a população endividada a partir de segunda-feira (9). Na página, é possível consultar a lista de dívidas passíveis de renegociação, além do desconto oferecido pelos credores e a situação de cada uma das dívidas.

5. É necessário ter conta gov.br?

Sim. Quem quiser participar desta etapa precisa ter uma conta gov.br nível prata ou ouro (veja como fazer).

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6. Como foram definidos os descontos?

Foi feito um leilão de lotes de dívidas para definir os descontos. Esses lotes incluíam dívidas com perfis semelhantes (de mesmo tipo e idade, por exemplo). As 654 empresas que ofereceram as maiores reduções vão poder participar da renegociação.

7. De quanto será o desconto?

Os credores ofereceram desconto médio de 83%, segundo o governo. O lote de dívidas com cartão de crédito teve a maior redução, de 96%. De R$ 151 bilhões em dívidas cadastradas, houve desconto de R$ 126 bilhões, restando R$ 25 bilhões a serem pagos.

8. Qual o valor das dívidas?

Após os descontos, o valor médio das dívidas ficou em R$ 421. Os débitos de até R$ 5.000, que foram priorizados nesta etapa, foram reduzidos a R$ 259, em média. Já as dívidas de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil agora têm valor médio de R$ 1.386.

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9. É obrigatório pagar à vista?

Os débitos entre R$ 5.000 e R$ 20 mil só podem ser pagos à vista. O programa para renegociação parcelada prioriza as dívidas menores, de até R$ 5 mil, que têm garantia do Tesouro Nacional (FGO). Os valores que ultrapassam esse teto são de responsabilidade dos próprios credores e, por isso, só podem ser quitados à vista.

10. Em quais casos é possível parcelar?

As dívidas de até R$ 5.000 poderão ser parceladas em até 60 vezes. As parcelas devem ser de, no mínimo, R$ 50, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores podem quitar os valores por meio de débito em conta corrente, boleto bancário ou Pix. Débitos também poderão ser pagos à vista na plataforma do Desenrola.

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