Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores
O Senado aprovou na noite de hoje o projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia, que acabaria no fim do ano.
O que aconteceu
Como a tramitação da proposta foi iniciada pelo Senado e já foi analisada pela Câmara, o texto segue à sanção presidencial.
Ao todo, 17 setores da economia serão beneficiados, caso o texto seja sancionado. O impacto para o governo é de R$ 18 bilhões.
Pelo texto aprovado, municípios com até 142 mil habitantes terão redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária.
O governo Lula é contra o texto, que criaria um déficit nas contas públicas. A proposta governista era tratar da folha salarial em outro texto e privilegiar a votação da reforma tributária, mas o pleito seguiu adiante.
Senadores rejeitaram as mudanças promovidas pelos deputados, com exceção de artigo que estabelece a alíquota da contribuição sobre a receita bruta de 1% para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros.
Os 17 setores desonerados
- Calçados
- Call centers
- Comunicação
- Confecção/vestuário
- Construção civil
- Empresas de construção e obras de infraestrutura
- Couro
- Fabricação de veículos e carroçarias
- Máquinas e equipamentos
- Proteína animal
- Têxtil
- Tecnologia da informação (TI)
- Tecnologia de comunicação (TIC)
- Projeto de circuitos integrados T
- Transporte metroferroviário de passageiros
- Transporte rodoviário coletivo
- Transporte rodoviário de cargas
*Com informações da Reuters
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