Conteúdo publicado há 5 meses

Senado aprova desoneração da folha de pagamento para 17 setores

O Senado aprovou na noite de hoje o projeto que prorroga, por mais quatro anos, a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia, que acabaria no fim do ano.

O que aconteceu

Como a tramitação da proposta foi iniciada pelo Senado e já foi analisada pela Câmara, o texto segue à sanção presidencial.

Ao todo, 17 setores da economia serão beneficiados, caso o texto seja sancionado. O impacto para o governo é de R$ 18 bilhões.

Pelo texto aprovado, municípios com até 142 mil habitantes terão redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária.

O governo Lula é contra o texto, que criaria um déficit nas contas públicas. A proposta governista era tratar da folha salarial em outro texto e privilegiar a votação da reforma tributária, mas o pleito seguiu adiante.

Senadores rejeitaram as mudanças promovidas pelos deputados, com exceção de artigo que estabelece a alíquota da contribuição sobre a receita bruta de 1% para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros.

Os 17 setores desonerados

  • Calçados
  • Call centers
  • Comunicação
  • Confecção/vestuário
  • Construção civil
  • Empresas de construção e obras de infraestrutura
  • Couro
  • Fabricação de veículos e carroçarias
  • Máquinas e equipamentos
  • Proteína animal
  • Têxtil
  • Tecnologia da informação (TI)
  • Tecnologia de comunicação (TIC)
  • Projeto de circuitos integrados T
  • Transporte metroferroviário de passageiros
  • Transporte rodoviário coletivo
  • Transporte rodoviário de cargas

*Com informações da Reuters

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