Abono de 2024 começa a ser pago em fevereiro; veja datas e quem recebe

O governo federal aprovou hoje o calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep em 2024, ano-base 2022. No ano que vem, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão de acordo com o mês de nascimento. O valor é de até um salário mínimo.

O que se sabe

Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono. Ao todo, serão pagos R$ 23,9 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Abono será pago conforme o mês de nascimento do beneficiário. A regra vale tanto para trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto para servidores públicos (Pasep). Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e vão até 15 de agosto (leia o calendário completo abaixo).

Trabalhador pode checar em fevereiro se tem direito ao abono. A consulta estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024 no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Calendário de pagamentos

Em 2024, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono de acordo com o aniversário. Veja:

  • Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
  • Nascidos em março: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
  • Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto

Quem tem direito?

Têm direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:

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  • receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  • estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
  • atuaram com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022;
  • tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

Não recebem o abono:

  • empregados e empregadas domésticas;
  • trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
  • trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

Valor do abono

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo (equivalente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo do próximo ano, cujo valor ainda não foi definido.

Para 2024, o governo propôs salário mínimo de R$ 1.421, segundo anunciado em agosto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Projeções do mercado financeiro, porém, preveem piso de R$ 1.412 no ano que vem. O valor final só será confirmado após a aprovação do Orçamento de 2024.

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