Salto: Não teremos reforma, e sim contrarreforma tributária em até 2 anos
Durante o UOL News desta sexta-feira (15), o colunista do UOL Felipe Salto afirmou que não teremos uma reforma tributária, mas sim uma contrarreforma dentro de dois anos. Segundo ele, não há chance do comitê gestor — que vai ser criado — funcionar. O texto-base da reforma foi aprovado em 1º turno pela Câmara dos Deputados.
Estou no grupo de economistas que é contrário a essa reforma, sou bastante pessimista. Porque da mesma forma que louvo o arcabouço fiscal, eu tenho independência técnica para poder criticar essa reforma. Já fiz isso várias vezes para o Bernard Appy [secretário do Ministério da Fazenda], [...] que não ouve as críticas e levou até a última consequência de fazer essa ideia de fazer uma mega reforma tributária. Felipe Salto, colunista do UOL
Estamos indo direto para um mergulho no escuro. O que vamos ter daqui a pouco daqui um ano e meio, dois anos, é uma contrarreforma, porque não há nenhuma chance desse conselho federativo que agora chama comitê gestor, e que inicialmente, de maneira até mais sincera e fidedigna, chamava-se agência centralizadora, funcionar. Felipe Salto, colunista do UOL
O economista explica que a estrutura desse comitê ter um gabinete em Brasília por 54 pessoas escolhidas pelos municípios e estados.
Esses 54 iluminados vão comandar o maior imposto do Brasil. Pelos cálculos do governo 27/28% de alíquota, [...] uma arrecadação gigantesca. O comitê vai arrecadar, partilhar recurso, devolver crédito para contribuinte, exarar o regulamento do imposto que é um negócio extremamente delicado. Felipe Salto, colunista do UOL
A doutrina do Direito é muito clara: quem produz, exara o regulamento é o poder executivo. Agora não vai ser mais, vai ser uma entidade composta por representantes dos entes subnacionais, os governos regionais — estados e municípios. Felipe Salto, colunista do UOL
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