Salário mínimo 2024: qual o valor e quando começa?

O governo Lula (PT) anunciou através de um decreto que o salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412.

O que aconteceu

A publicação do aumento do piso nacional ocorreu no Diário Oficial da União. Antes do recesso de fim de ano, Lula assinou o documento, marcando o início do ano novo.

O novo valor representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320. Em agosto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, havia anunciado que o valor seria de R$ 1.421 ao final de uma coletiva de imprensa, após mencionar que o piso tinha "vazado".

O reajuste do salário mínimo entrou em vigor em 1º de janeiro de 2024, resultando em um aumento de 8,44% em comparação com o início de 2023, quando o piso nacional era de R$ 1.302. Em maio do mesmo ano, o governo federal havia alterado o valor por meio de uma medida provisória.

Em abril, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso Nacional, a expectativa era de que o salário mínimo atingisse R$ 1.389 em 2024. A confirmação do valor esclareceu a incerteza em torno desse assunto, uma vez que o governo federal estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado.

O valor proposto já leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) até novembro de 2023, somada ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

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