Saque-aniversário do FGTS de 2024 é liberado pelo governo; veja calendário

O governo federal já divulgou o calendário referente ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o ano de 2024. Os saques são programados conforme o mês de nascimento do trabalhador, permitindo que cotistas nascidos em janeiro, por exemplo, possam realizar a retirada do valor correspondente.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Na modalidade atual, os trabalhadores que escolheram o saque-aniversário têm a autorização para retirar anualmente uma parcela de seus fundos do FGTS no mês de seu aniversário. Em caso de demissão, a retirada está restrita à multa rescisória.

A proposta do Ministério do Trabalho busca conceder aos trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário a possibilidade de sacar o saldo total de suas contas, não ficando limitados à multa rescisória.

O governo tem planos de modificar essa norma, permitindo o saque integral do saldo da conta em casos de demissões sem justa causa, assemelhando-se à situação daqueles que não escolheram o saque-aniversário.

Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou sua intenção de encaminhar o projeto de lei com as alterações até março.

Calendário do saque-aniversário do FGTS de 2024

O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:

  • Nascidos em janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

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