Saque-aniversário do FGTS de 2024 é liberado pelo governo; veja calendário

O planejamento referente à retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024 já foi anunciado pelo governo. A liberação dos valores ocorrerá de acordo com o mês em que o trabalhador nasceu, possibilitando que aqueles nascidos em janeiro, por exemplo, já efetuem o saque do valor disponível.

Como funciona o saque-aniversário do FGTS?

Na modalidade atual, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário têm o direito de retirar uma parcela de seus fundos do FGTS anualmente no mês de seu aniversário. Em situações de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.

A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o saque-aniversário a chance de retirar o saldo total de suas contas, não ficando restritos à indenização rescisória.

O governo pretende modificar essa regulamentação, possibilitando o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, assemelhando-se ao que ocorre para aqueles que não aderiram ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou sua intenção de apresentar o projeto de lei com as alterações até março.

Calendário de pagamentos

O montante pode ser retirado do fundo no mês de aniversário dos trabalhadores. Confira as datas de liberação abaixo:

  • Nascidos em janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
  • Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
  • Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio
  • Nascidos em abril: de 1º de abril a 28 de junho
  • Nascidos em maio: de 2 de maio a 31 de julho
  • Nascidos em junho: de 3 de junho a 30 de agosto
  • Nascidos em julho: de 1º de julho a 30 de setembro
  • Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
  • Nascidos em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
  • Nascidos em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
  • Nascidos em novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
  • Nascidos em dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025

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