Leilão da Receita tem PlayStation 5, iPhone 14 e carros usados; confira

O mais caro é o lote 51. Neste lote, estão duas brocas para perfuração e cerca de 50 mil displays para celulares, com preço mínimo de R$ 1,5 milhão. É exclusivo para pessoas jurídicas.

Confira alguns destaques:

Os lotes 41, 42, 44, 45 e 46 têm veículos usados. O lote 45 tem carro com preço mínimo de R$ 3.000, e o local 43 tem caminhão, com preço mínimo de R$ 55 mil. É exclusivo para pessoas jurídicas.

O lote 57 tem um casaco da marca de luxo italiana Fendi com preço mínimo de R$ 12 mil. É exclusivo para pessoas jurídicas.

O lote 103 tem um iPhone 14, fones de ouvido e AirTag (dispositivo localizador da Apple) com preço mínimo de R$ 4.500.

O lote 122 tem um PlayStation 5 e uma caixa de som, com preço mínimo de R$ 1.400.

O lote 129 tem uma bicicleta com preço mínimo de R$ 20 mil.

Pessoas físicas somente poderão fazer propostas de compra para os lotes: 68, 69, do 101 ao 112, do 116 ao 120, do 122 ao 126 e 129.

Os produtos serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram. De acordo com a Receita, todos os veículos dos lotes estão estacionados há algum tempo e, por isso, as baterias poderão estar descarregadas e os pneus murchos; alguns não têm chaves ou rodas. Para a retirada, a Receita recomenda que o arrematante providencie serviços de mecânica, borracharia, chaveiro ou guincho.

É possível visitar as mercadorias, mediante agendamento. Há lotes de mercadorias e veículos em diversos locais e unidades da Receita Federal na capital paulista e em algumas cidades do estado, como Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo e Santos. Consulte o endereço, telefone, horário e os períodos de visitação no edital.

No Aeroporto de Guarulhos, não precisa de agendamento. As visitas de pessoas físicas serão nesta quarta (20) e quinta-feira (21), das 9h30 às 11h e das 13h30 às 16h, no Terminal 3 (ao lado do restaurante Ráscal). Para pessoas físicas, a visita será na sexta-feira (22), no mesmo horário, no Terminal 1.

Quem arrematar um lote deverá retirar os produtos arrematados no local indicado no edital. A Receita não faz entrega das mercadorias.

Vale ler atentamente todas as cláusulas do edital e o Manual do Licitante, antes de fazer o lance.

Como funciona o leilão

O leilão é dividido em duas fases:

1) Apresentação de propostas para a compra do lote. Inicia no dia 26/3, às 8h, e termina no dia 27/03, às 20h. Esta é uma fase fechada. Ou seja, as informações do número de participantes, do CPF/CNPJ do interessado e do valor da proposta registrada são confidenciais. Apenas o proponente terá acesso às informações de sua proposta.

2) Sessão para lances. Abertura será no dia 28/03, às 10h. Nesta fase aberta, a única informação pública é o valor do melhor lance. Antes, neste mesmo dia, às 9h, haverá a classificação e ordenação das propostas. O procedimento automático de classificação leva em conta a situação do proponente (situação cadastral, impedimento de licitar e contratar com a Administração e vínculo com a Receita) e o valor da proposta.

Após o encerramento da etapa de propostas, não será possível desistir da oferta.

Como participar do leilão

Podem participar pessoas físicas e jurídicas. As pessoas físicas devem ser maiores de 18 anos ou emancipadas. O interessado também precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo.

Para fazer as propostas, é preciso acessar o Sistema de Leilão Eletrônico, que fica hospedado no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Este é o único meio para participar dos leilões eletrônicos da Receita. Para acessar o e-CAC, o interessado deverá se utilizar de identidades da conta Gov.BR com nível de confiabilidade Ouro ou Prata.

Como é feito o pagamento

O pagamento dos lotes arrematados é feito via Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

Não há incidência de tributos federais. No entanto, para todos os lotes, há incidência do ICMS (Imposto de Competência Estadual). Alguns lotes exigem também o pagamento da taxa de armazenagem.

Não há garantia ou direito à devolução do produto. De acordo com a Receita, quem arremata e não paga está sujeito a sanções.