Crédito e menos impostos: como o governo pode reduzir o preço dos alimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que a alta no preço dos alimentos nos últimos meses é uma das razões para a piora da popularidade do governo.
Nos últimos dias, Lula convocou os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e o presidente da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), Edegar Pretto, para buscar soluções para essa crise.
Nessa segunda-feira (18), Lula fez a primeira reunião ministerial de 2024 em meio à popularidade em baixa. Ele cobrou sua equipe para fazer "muito mais". Embora ainda não tenha sinalizado nenhum anúncio oficial, o presidente ainda participará de um almoço com lideranças do agronegócio nesta quinta-feira (21), com a possibilidade de saírem propostas para deixar os alimentos mais baratos.
Plano Safra
Para o governo, a questão climática é a principal causa do encarecimento dos alimentos. Desde o segundo semestre de 2023, produtores todo o país têm sido afetados pela escassez de chuva ou pelas altas temperaturas, que causam quebras nas safras e fazem os preços subir. No primeiro bimestre de 2024, a inflação da alimentação no domicílio, que inclui itens como arroz, feijão, hortaliças e carnes, subiu 2,95%, de acordo com o IPCA. No ano passado, a inflação desse subgrupo caiu 0,52%.
Alguns produtos básicos da alimentação estão mais caros em 2024. Entre janeiro e fevereiro, o arroz e o feijão carioca subiram 10,32% e 15,27%, respectivamente. A escalada de preços também atinge outros alimentos: batata (38,24%), cenoura (57%), banana prata (17,45%) e laranja-pera (16,86%).
A solução imediata passa pelo Plano Safra deste ano, segundo professor. O coordenador do Instituto de Finanças da Fecap (Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado), Ahmed El Khatib, afirma que o governo poderia oferecer mais linhas de crédito e incentivos ao produtor agropecuário, sobretudo o pequeno e médio que trabalha com agricultura familiar e sustentável.
No pacote de investimentos do programa de crédito rural, ele traz dois destaques: o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), voltado para produtores com renda bruta de R$ 3 milhões por ano), e o Renovagro (Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis), que apoia a agricultura de baixa emissão de carbono.
Em 2023, o governo federal destinou R$ 364,22 bilhões ao Plano Safra. O professor da Fecap endossa o discurso de Lula, que no lançamento do programa disse que os planos serão melhores ano a ano. El Khabit acredita que o próximo Plano Safra será ainda mais robusto, como forma de contornar a crise do preço de alimentos. Além disso, ele aposta na expansão da área plantada no Brasil.
O governo federal está buscando aumentar a área plantada de arroz e feijão. Com a oferta de crédito aos produtores, o preço desses alimentos vai baratear substancialmente para os consumidores, pois para a produção serão necessários menos recursos financeiros, já que haverá mais crédito disponível.
Ahmed El Khatib, professor da Fecap
Reforma tributária e cesta básica
A reforma tributária teria um papel de protagonismo no médio e longo prazo. O professor de Economia da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing), Alexandre Augusto Gaino, diz que a isenção tributária sobre alimentos da cesta básica ajudaria a abaixar os preços dos alimentos. Os produtos estarão totalmente desonerados do pagamento de tributos federais.
O governo se antecipou à regulação da reforma tributária e publicou decreto que estabeleceu a nova cesta básica. Dez grupos alimentares —entre cereais, frutas e carnes— integram uma lista pensada para garantir a segurança alimentar, além de valorizar o pequeno produtor. Para Gaino, uma cesta mais saudável pode contribuir com o aumento da produção e, consequentemente, a queda nos preços. Os produtos que terão alíquota zero ainda serão definidos por lei complementar.
O papel da nova cesta básica é sinalizar a necessidade de termos uma alimentação saudável. Isso significa ao longo do tempo não só uma preocupação com a questão humanitária, mas para o lado das empresas é um ganho de produtividade.
Alexandre Augusto Gaino, professor da ESPM
O fortalecimento de estoques públicos alimentos também teria relevância. O professor da ESPM diz que a Conab, empresa do governo que atua na regulação de alimentos, ganha espaço no governo Lula. Na gestão Bolsonaro, estoques de feijão e soja chegaram a zerar e discussões sobre a privatização da companhia foram feitas.
A Conab está à frente da operacionalização do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Isso significa que órgãos dos governos (federal, estadual e municipal) compre alimentos de pequenos produtores e, com isso, ajude a garantir a manutenção de uma oferta com maior alívio ao bolso, diz Gaino.
"O produtor não vai deixar de produzir por causa da volatilidade nos preços e na renda e colabora com oferta maior ao longo do tempo. Logo, [contribui] também com a redução de preços ", conclui Alexandre Augusto Gaino.
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